STJ absolve Marcão do Povo em caso de injúria racial contra Ludmilla

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o apresentador Marcos Paulo Ribeiro de Morais, conhecido como Marcão do Povo, da condenação por injúria racial contra Ludmilla. Ao DIA, a assessoria da cantora enviou uma nota oficial assinada pelos advogados da artista, informando que irão recorrer da decisão.

"No final do dia 19/12/2024, a Ministra Daniela Teixeira, relatora do caso no Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão monocrática, absolveu o Sr. 'Marcão do Povo' do crime de injúria racial, não obstante o réu tenha chamado a Sra. Ludmilla Oliveira de 'pobre macaca', iniciou o comunicado.

"A defesa de Ludmilla informa que vai recorrer da decisão e confia que o colegiado do STJ, Tribunal da Cidadania, reverterá a decisão, julgando a conduta do acusado criminosa e preconceituosa, impedindo, assim, um imenso retrocesso para a luta contra o racismo no país", finalizou a nota oficial.

A decisão repercutiu e foi muito criticada por internautas que pediram "Justiça por Ludmilla". "Se nem a maior cantora negra do Brasil conseguiu ganhar um processo contra um cara que chamou ela de 'pobre' e 'macaca', imagine o que acontece com a população negra mais pobre, que não tem visibilidade/recursos financeiros a uma defesa jurídica eficiente?", disparou uma usuária do X, antigo Twitter. "É injusto que a justiça desse país deixe passar impune um ato de racismo tão cruel quanto esse", opinou outra pessoa.

Na manhã desta terça-feira (24), através dos stories do Instagram, a cantora agradeceu o apoio. "Muito obrigada pelo apoio e carinho de todos. Meus advogados vão recorrer dessa decisão e eu jamais desistirei dessa luta", declarou a artista.

Entenda

Em 2017, Marcão do Povo usou a expressão "pobre macaca" para se referir à artista ao comentar uma notícia no programa "Balanço Geral DF", da Record. Por causa da repercussão, o comunicador foi dispensado da emissora de Edir Macedo, mas foi contratado pelo SBT logo em seguida.

Em 2021, o apresentador foi absolvido pela 3ª Vara Criminal de Brasília no processo movido por Ludmilla e pelo Ministério Público do Distrito Federal. No entanto, em junho de 2023, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) reverteu a decisão, condenando o apresentador a 1 ano e 4 meses de prisão em regime aberto, além de determinar uma indenização de R$ 30 mil à cantora.

Insatisfeita com a condenação, a defesa de Marcão recorreu ao STJ pedindo a reconsideração da sentença. O processo foi analisado sob segredo de justiça, e a decisão final foi pela absolvição do apresentador.