Termo de Cooperação entre Prefeitura e governo do Estado gera oportunidades de reintegração social

Economicidade, sustentabilidade e reintegração social são resultados gerados a partir do Termo de Cooperação, assinado na manhã desta sexta-feira (20), pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), e a Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar de Desenvolvimento da Amazônia (Cootama).

A iniciativa contempla a produção de vassouras pets, no complexo prisional do estado. O projeto piloto, que já segue em execução, prevê a capacitação de, em média, 20 reeducandos na Penitenciária Milton Soares de Carvalho e no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, além da confecção de 3 mil vassouras pets, por ano. Em média, são produzidas mensalmente 120 vassouras confeccionadas com garrafas pets, e encaminhadas para a Prefeitura de Porto Velho, para a utilização dos garis na limpeza da cidade.

Um trabalho que, além de gerar sustentabilidade, resulta na economicidade para o município. De acordo com o diretor Administrativo da Semusb, Flávio Moraes, o projeto une três importantes eixos: ambiental, econômico e social. “Unimos essa parceria, do ponto de vista social, remindo a pena dos reeducandos, por meio da fabricação dessas garrafas, no ponto de vista ambiental, nós retiramos da natureza essas garrafas pets. E para cada vassoura, utilizamos cerca de 20 garrafas pets e, do ponto de vista econômico, para a secretaria, ser um baixo custo nessa aquisição e, a cooperativa consegue, também, comercializar essas vassouras, resolvendo os gargalos que tinha, em ter a remuneração do instrutor e ter a matéria prima. Para conseguirmos a matéria prima, estamos adquirindo diretamente da Cooperativa de Catadores da Vila Princesa”, detalhou.

Flávio Moraes citou ainda, que a aquisição das garrafas pets ocorre por meio da Cipa da Semusb, com a execução de um programa de doação das garrafas pets, onde os servidores da pasta e seus familiares colaboram com a doação.

“Com essa união, o município sai de um custo, da última licitação de vassouras, no valor de R$ 36, para um custo, hoje, de cerca de R$ 8. Nesse custo já está contabilizado que 50% da produção vai para a cooperativa e outros 50% vêm para a Semusb, em que os garis atuam na limpeza da cidade, com um projeto sustentável. As tampinhas das garrafas pets são destinadas ao Hospital do Amor. Foi uma visão sensível por parte da atual gestão municipal, que deixa isso como legado para as próximas gestões”, finalizou.

REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Os trabalhos na confecção de vassouras pets têm gerado novas perspectivas de futuro para os reeducandos em regime fechado. Conforme explanado pela presidente da Cooperativa Cootama, Dulce Gonçalves, esta é uma forma de proporcionar possibilidades de reintegração social.

“A cooperativa faz a capacitação e isso, consequentemente, tira a ociosidade das pessoas que estão em privação de liberdade. Além disso, por meio dessa atividade, conseguimos remir pena e colaborar com o processo de reintegração social. Um projeto de suma importância, que representa um retorno para a sociedade, celebrado entre governo do estado, prefeitura e a cooperativa. A gente recebe esse projeto de forma positiva, pois é uma porta aberta para esse tipo de mão de obra, que retorna para os garis. Ou seja, um retorno à sociedade de forma econômica e sustentável”, declarou.

ATUAÇÃO DA COOPERATIVA

Há 15 anos, a Cootama atua nos trabalhos com materiais recicláveis, no sistema prisional do estado. A capacitação de confecção de vassouras pets é mais um projeto que entra para o portfólio. De acordo com a presidente da Cooperativa, Dulce Gonçalves Braga, além dos reeducandos aprenderem sobre a confecção, multiplicam o aprendizado com os demais.

“É muito gratificante fazer parte desse processo de aprendizagem aos reeducandos, uma vez que eles recebem o certificado pela cooperativa, tendo como retorno a remição de pena. Também é importante ressaltar que por meio desse termo, executamos o projeto 4R, que é ressocializar, reciclar, reutilizar e recomeçar. Uma parceria que vem agregar ainda com a economia do município. Esse projeto piloto em Porto Velho, já tem atraído os olhares de outros municípios. Ou seja, uma iniciativa com olhar sensível da prefeitura que já está gerando pernas para expandir”, destacou Dulce.

O termo de cooperação tem a vigência de até cinco anos de atuação. É mais um passo por meio da iniciativa da Prefeitura de Porto Velho, que promove o bem social, ambiental e econômico.