Gestão do CMDCA em 2024: Avanços e Impacto na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

 A gestão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em 2024 alcançou marcos significativos, reforçando o compromisso com a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Com um orçamento superior a 2,2 milhões de reais, a diretoria do CMDCA conduziu um planejamento estratégico que permitiu o repasse de recursos para diversas entidades contempladas no edital, financiando projetos de impacto nas áreas de convivência familiar, comunitária, protagonismo juvenil e proteção integral.

Entre os projetos financiados, destacam-se:

Fortalecendo Laços (Rede Salesiana Brasil - CESMMAZZA): R$ 350.000,00 para promover a convivência familiar e comunitária.
Ofertando Serviços de Excelência nas Dependências da AMA – RO (Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia – AMA): R$ 350.000,00 para reforçar a inclusão e os direitos de crianças e adolescentes autistas.

Viabilizar o Fortalecimento de Vínculos Comunitários e Familiares (Associação Observatório Socioambiental do Distrito de Nova Mutum): R$ 348.120,00 para implementar práticas de ballet e judô no contraturno escolar, promovendo o desenvolvimento social e educacional.

Fortalecer a Convivência Familiar e Comunitária (Cáritas – Porto Velho): R$ 349.152,00 para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes em situação de migração e refúgio.

Formando Campeões (Clube Shotokan Esportivo): R$ 92.050,00 destinados ao ensino de valores esportivos e sociais por meio de atividades esportivas.

Fomentar a Proteção de Crianças e Adolescentes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE): R$ 60.400,00 para trabalhar a coordenação motora, memória, valores e disciplina por meio do taekwondo.

Vida Capoeira (Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE): R$ 114.760,00 para incentivar o protagonismo juvenil por meio da prática de capoeira.

Voo da Liberdade (Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE): R$ 85.410,00 para fortalecer os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Aprimorar o Atendimento do NACC (Núcleo de Apoio a Crianças com Câncer): R$ 252.946,20 para melhorias no tratamento oncológico, intensificando a assistência social às crianças e adolescentes em tratamento e seus acompanhantes.

Além disso, a gestão inovou ao implementar a modalidade de chancela, permitindo que o empresariado local doe recursos diretamente a projetos e entidades de sua escolha, com o benefício de abater integralmente o valor no imposto de renda. Essa iniciativa fortaleceu as parcerias público-privadas e estimulou o envolvimento da sociedade civil no financiamento de ações voltadas à infância e juventude.

Ao longo do ano, o CMDCA também desempenhou um papel essencial na renovação dos registros das entidades, promoção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no acompanhamento e monitoramento das políticas públicas municipais, cobrando do poder executivo a execução de programas alinhados às demandas sociais.

Sob a liderança do Professor Jefferson Ryan, o CMDCA consolidou uma gestão eficiente, participativa e transparente, garantindo o avanço das políticas públicas em prol das crianças e adolescentes do município. Essa atuação reforça o compromisso coletivo de construir um futuro mais justo e inclusivo para todos.