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REDE E PROTEÇÃO

Vara de Proteção à infância articula melhoria da Rede com Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicada em 16/01/2025 às 12:02

Uma reunião, realizada no dia 14 de janeiro, no Fórum Geral de Porto Velho, entre representantes da Vara de Proteção à Infância e Juventude e a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, buscou aproximar as equipes e alinhar os objetivos principais da Rede de Proteção.

Entre os assuntos debatidos, os desafios para o melhor funcionamento da Rede, sobretudo o aperfeiçoamento nas unidades de acolhimento, como reformas dos espaços físicos e composição da equipe técnica das mesmas, em especial do Lar do Bebê que tem sido alvo de denúncias e de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público. 

Participaram da reunião a juíza titular da Vara de Proteção à Infância e Juventude, Kerley Alcântara, assistente social do Nups, Viviani Bertola Oertel, a nova Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, Lucília Muniz de Queiroz, a diretora do Departamento de Alta e média complexidade, Ana Karla Feitoza e a coordenadora do Programa Família Acolhedora, Magda Santos.

O Família Acolhedora é um programa que visa justamente evitar a institucionalização e proporcionar um acolhimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, num ambiente familiar.

 “Trabalhar a rede de proteção em interlocução, procurando um canal de diálogo, de cooperação entre os poderes que atuam em prol das crianças e dos adolescentes é de fundamental importância para se garantir a proteção integral e assegurar que de fato se atenda aos requisitos que estão dispostos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, defendeu a juíza.

Fonte: TJ-RO

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