Ministério Público de Rondônia promove reunião sobre segurança nas escolas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta sexta-feira (31/1) uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Conselho Tutelar e Polícia Militar para tratar sobre a segurança nas escolas durante o retorno do período letivo. O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho.

Estiveram presentes os Promotores de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, responsável pela Promotoria da Educação; Dandy de Jesus Leite Borges, pela Promotoria da Segurança Pública, e Alba da Silva Lima, pela Promotoria da Infância.

Prevenção

O objetivo do encontro foi debater a situação das escolas e as ações preventivas a serem realizadas de modo a alinhar procedimentos das promotorias junto à Seduc e à Polícia Militar quanto à segurança em estabelecimentos de ensino, especialmente em relação período crítico relacionado ao aumento de ocorrências envolvendo facções criminosas na capital.

“Diante disso, o Ministério Público resolveu articular de maneira planejada e antecedente, fazendo uma ponte entre integrantes da educação e a segurança pública”, relata o Promotor de Justiça, Dandy Borges.

A Promotora de Justiça Luciana Ondei explicou que ações devem ser traçadas em conjunto a fim prevenir e mitigar problemas que possam vir a ocorrer no meio escolar. “A preocupação é para que a escola tenha um ambiente seguro e acolhedor para que, de fato, seja um ambiente propício ao desenvolvimento da criança”, ressalta.

A Promotora de Justiça Alba Lima explica que a educação é construída com base no tripé escola, família e sociedade. “O MP precisa intervir, quando necessário, para fomentar ações que possam fortalecer a educação e o desenvolvimento completo das crianças, como determina nossa legislação”, reforça.

Assuntos tratados

Entre os assuntos abordados, estiveram as atribuições do Conselho Tutelar; articulação entre escola, família e Conselho Tutelar; normas de proteção da criança e do adolescente; responsabilidades de unidades escolares em casos de violência; a segurança realizada pela Polícia Militar; as ações preventivas e repressivas às situações de violência em contexto escolar.

Também foram tratadas a capilaridade das instituições educacionais que podem contribuir para a atuação dos órgãos responsáveis em casos de violência; a importância da patrulha escolar; regras de convivência na escola; as ações que podem ser realizadas para uma atuação preventiva a casos de violência escolar, bem como estratégias de segurança.