Prazos processuais suspensos no TCE-RO durante o período de Carnaval

 O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) informa a todos os gestores públicos e à sociedade que suspendeu os prazos processuais da próxima segunda-feira (3/3) até a quarta-feira (5/3), em decorrência do Carnaval.

Informa, ainda, que não haverá prejuízo relativamente aos prazos que deveriam se iniciar ou completar nesse período,

Eles estarão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, o dia 6 de março (quinta-feira) –, quando será retomado o expediente normal no Tribunal.

A medida faz parte da Portaria nº 38/GABPRES, de 4 de novembro de 2024.

Esse ato determina regime de ponto facultativo nos dias 3 e 5 de março, além do feriado da terça-feira de Carnaval (4 de março), valendo para todas as unidades do TCE-RO.