Prefeitura e TJRO firmam parceria para criação da "Praça da Justiça" em Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, esteve no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), na terça-feira (26), para uma reunião com o desembargador Raduan Miguel Filho, onde assinaram um Termo de Cooperação para a criação da "Praça da Justiça".

O acordo prevê a urbanização e revitalização de um espaço público, fortalecendo a marca institucional do TJRO e promovendo ações de inclusão social e cidadania. A área destinada ao projeto está localizada na avenida Governador Jorge Teixeira, entre as avenidas Pinheiro Machado e Duque de Caxias, no bairro Industrial.

Pelo termo, a Prefeitura ficará responsável pelas obras de infraestrutura, incluindo instalações sanitárias e iluminação pública, enquanto o Tribunal atuará na elaboração do projeto arquitetônico, paisagismo, calçamento e manutenção do local.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da parceria. "Esse projeto representa um avanço para Porto Velho. A união de esforços entre a Prefeitura e o TJRO garantirá um espaço urbano estruturado e acessível, trazendo mais qualidade de vida para a população".

O Termo de Cooperação tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado. Além disso, o documento prevê a possibilidade de patrocínios por empresas privadas, conforme o modelo do Termo de Patrocínio também formalizado na reunião. A Prefeitura de Porto Velho segue investindo em parcerias estratégicas para qualificar os espaços públicos e fortalecer iniciativas de impacto social na capital.