INVESTIGADOS Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Publicada em 14/03/2025 às 11:18 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. Com a liberação da denúncia para julgamento, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar a data do julgamento. Os ministros do colegiado vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados viram réus e passam a responder a processo criminal na Corte pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, acusado de liberar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Lula da Silva. Foram denunciados: Jair Bolsonaro - ex-presidente da República General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022) General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional); Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal); Almir Garnier (ex-comandante da Marinha); Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa); Mauro Cid (delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro). Primeira Turma O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. Fonte: AGÊNCIA BRASIL Leia Também Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete “Se fizer olho por olho, vai ficar todo mundo cego”, diz Alckmin STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março BNDES lança edital de R$ 20 milhões para cooperativas de reciclagem Polícia Civil prende 448 foragidos por roubo, latrocínio e receptação Twitter Facebook instagram pinterest