RETORNO

Tribunal da Coreia do Sul anula impeachment de premiê e o restabelece como presidente interino

Publicada em 24/03/2025 às 10:34

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anulou o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo e o restabeleceu como presidente interino do país, nesta segunda-feira (24, pelo horário local).

Han foi afastado do cargo em 27 de dezembro de 2024, após permanecer apenas 13 dias como presidente interino do país. Na época, ele substituía o presidente eleito Yoon Suk Yeol, destituído do cargo em 14 de dezembro do mesmo ano.

Após a decisão desta segunda, o premiê agradeceu aos membros de seu gabinete, que trabalharam durante seu afastamento, e disse: "Sou grato pela sábia decisão tomada pelo Tribunal Constitucional."

Sete dos oito juízes do tribunal sul-coreano votaram pela anulação do impeachment. Cinco deles avaliaram a moção pelo afastamento como válida, mas entenderam que não havia motivos suficientes para acusar Duck-soo, pois ele não violou a constituição ou a lei.

Esta foi a primeira vez na história da Coreia do Sul em que um presidente interino foi afastado do cargo. Duck-soo foi impedido de continuar como presidente interino porque se recusou a nomear três juízes para preencher vagas ociosas no Tribunal Constitucional, necessárias para julgar o impeachment de Yoon Suk Yeol.

Em dezembro, os deputados sul-coreanos votaram a favor do impeachment de Yoon, após ele decretar e revogar uma lei marcial que visava restringir direitos civis.