Tribunal suspende mandado de prisão do presidente afastado da Coreia do Sul

A Justiça da Coreia do Sul suspendeu nesta sexta-feira (7) o mandado de prisão contra o presidente afastado Yoon Suk Yeol, que está detido desde o dia 15 de janeiro acusado de insurreição.

Em dezembro, ele publicou um decreto de lei marcial que restringia direitos civis e fecharia o parlamento, mas a medida foi derrubada horas depois da imposição.

Após a decisão judicial nesta sexta-feira, os advogados do presidente afastado pediram ao promotor responsável pela investigação que executasse a liberação de Yoon. Como ainda cabe recurso à decisão por parte dos promotores, a liberação do presidente afastado não é imediata e pode ser suspensa a depender do entendimento da Justiça.

No fim de janeiro, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade. O crime é punível com prisão perpétua ou morto, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas.

Desde que foi preso, Yoon está em confinamento solitário. Ele foi detido no âmbito da investigação que apura as acusações de insurreição, após duas semanas de tentativas de prisão.

Ainda em dezembro, o Congresso aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Yoon. Desde então, ele está afastado, e a Suprema Corte está analisando se ele deve perder o cargo de forma definitiva.

Os advogados de Yoon já tinham pedido aos promotores que libertassem o presidente afastado por entender que ele está preso ilegalmente.

Em uma audiência do Tribunal Constitucional em janeiro, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.