Comissão de Direito à Educação é criada pela OAB Rondônia para acompanhar políticas públicas e ampliar acesso ao ensino

Porto Velho, RO – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) oficializou a criação da Comissão de Direito à Educação, iniciativa que visa consolidar o envolvimento da entidade em pautas voltadas à garantia do acesso à educação no estado. A proposta é estruturar um espaço permanente de atuação técnica, com foco em políticas públicas, inclusão e cidadania.

O grupo foi constituído com o respaldo do presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, e do Conselho Seccional. Entre os integrantes nomeados estão os advogados José Carlos Jorge Gomes Negreiros, como presidente; Alan Andrade Goveia, vice-presidente; e Dhyanne Oliveira Silva, secretária-geral. Outros membros deverão compor a comissão ao longo das próximas semanas.

A Comissão terá como funções principais acompanhar e analisar medidas governamentais na área da educação, produzir estudos jurídicos e fomentar a realização de seminários e debates com a sociedade civil. Um dos focos anunciados é o combate à evasão escolar, por meio de articulações com instituições públicas e privadas.

De acordo com o presidente José Carlos Negreiros, a atuação da comissão se alinha à missão constitucional da OAB. “Nossa meta é estar cada vez mais próximos da sociedade, promovendo justiça social por meio da educação. A criação da Comissão reforça o papel da OAB/RO como defensora dos direitos humanos, especialmente do direito à educação, previsto no artigo 6º da Constituição Federal”, declarou.

Além do trabalho propositivo e técnico, o grupo também atuará junto ao Legislativo, elaborando pareceres e contribuindo com propostas normativas que visem à melhoria do sistema educacional. As ações devem considerar aspectos relacionados à diversidade, equidade e universalização do ensino.

Para o vice-presidente da Comissão, Alan Andrade Goveia, a proposta representa um movimento de aproximação entre o Direito e as demandas sociais. “A Comissão nasce com esse espírito: aproximar o Direito da sociedade, usar o conhecimento jurídico como instrumento de inclusão e ajudar a garantir que a educação de qualidade chegue a todos os cantos de Rondônia”, afirmou.

A comissão também prevê estabelecer parcerias com entidades da sociedade civil e órgãos ligados à educação, promovendo campanhas institucionais e iniciativas de conscientização sobre os direitos educacionais.

Segundo a secretária-geral Dhyanne Oliveira Silva, a nova estrutura buscará construir canais de escuta e articulação com a comunidade. “Queremos construir pontes entre o Direito e a sala de aula, levando cidadania e dignidade a todos os estudantes de Rondônia. Reafirmo nosso compromisso em trabalhar com seriedade e sensibilidade, ouvindo a sociedade e buscando soluções jurídicas que promovam a equidade no acesso à educação”, destacou.

A Comissão de Direito à Educação inicia seus trabalhos com o compromisso de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas e a consolidação de uma rede de apoio à formação cidadã no estado.