MPF contesta diplomação de Rafael O Fera, vice-governador desafia decisão plenária dos deputados, ponte sobre o Rio Candeias com tráfego limitado

 Federal – O ex-vereador de Ariquemes, Rafael O Fera (Podemos), que foi diplomado recentemente como deputado federal tem problemas com a Justiça Eleitoral. Ele foi cassado pela câmara de vereadores de Ariquemes, por “proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara Municipal e faltar com o decoro na sua conduta pública” em 2023. Em 2025, os vereadores reeleitos em 2024, anularam o Decreto Legislativo 001/2023, que cassou O Fera, pouco antes da recontagem de votos, que o reposicionou como suplente de deputado federal. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que a anulação do decreto de cassação foi uma manobra jurídica, que confronta decisões consolidadas do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Supremo Tribunal Federal (SETF) mantendo o decreto de cassação. 

Federal II – Apesar de diplomado pelo TRE-RO, Rafael O Fera continua inelegível, pois o ato desrespeita decisões consolidadas do TRE-RO e do Supremo Tribunal Federal, pois foi mantido os efeitos do decreto de cassação. Não é por negligência ou desconhecimento que, apesar de diplomado, O Fera não assumiu cadeira na Câmara Federal, hoje ocupada por Eurípedes Lebrão (União). Ficaria muito ruim para a Mesa Diretora da Câmara dos deputados empossar de forma ilegal o ex-vereador cassado de Ariquemes, que foi punido em razão de procedimento de forma incompatível com a dignidade da câmara de vereadores e “faltar com o decoro na sua conduta política”. Certamente a “decisão”, no mínimo solerte de os nobres pares, anulando a cassação de O Fera, terá desdobramentos futuros e implicações para o legislativo municipal. Quem viver verá... 

“Guerra?!” – O governador Marcos Rocha (União), que ficou “preso” em Israel ocupando abrigos seguros devido aos ataques do Iran, enfrenta mais uma “guerra”, mas desta vez no Estado. Devido a permanência durante mais tempo de a previsão na Constituição, de 15 dias fora do País sem a necessidade de solicitar licença e posse do vice, os deputados aprovaram em plenário, que é soberano, emenda possibilitando a Rocha administrar o Estado, mesmo estando fora do País. Sérgio Gonçalves, vice-governador, teria entrado na Justiça contra a decisão de os deputados alegando, que afeta “sua esfera jurídica e provoca nítida violação a direitos subjetivos constitucionalmente assegurados”, e que, “acaba por retirar competência e prerrogativa constitucionalmente previstas”. Ocorre que, a “competência e prerrogativa constitucionalmente previstas”, agora são constitucionais, porque os deputados aprovaram a mudança na Constituição. 

Ponte – A travessia do Rio Candeias, em Candeias do Jamari, pela BR 364, há semanas está funcionando no sistema pare-siga, porque as pontes estão sendo recuperadas, pois apresentavam problemas de infraestrutura. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou, que das 21 horas de sexta-feira (27) a ponte (Porto Velho-Candeias) será fechada, até às 15 horas de domingo (29). Durante o período o tráfego estará liberado somente para ônibus, veículos leves, de emergência e no sistema pare-siga. A medida é necessária para que sejam realizados serviços de concretagem no interior da estrutura da ponte de acordo com o cronograma de recuperação elaborado pelo DNIT. A velha continuará fechada do ao tráfego. 

Candidato – Rondônia tem na composição da Assembleia Legislativa 24 deputados. Nas eleições de 2022 a renovação foi acima de 60% e, para as eleições gerais (presidente da República, governadores e os vices; duas das três vagas ao Senado nos Estados e Distrito Federal; Câmara Federal e Assembleias Legislativas somente dois nomes, por enquanto, estariam dispostos a buscar outros cargos públicos-eletivos. O deputado delegado Rodrigo Camargo (Republicanos-Ariquemes) e Ezequiel Neiva (União-Cerejeiras) devem tomar novos rumos nas Eleições 2025. Camargo formata uma candidatura a uma das duas vagas ao Senado, e, numa segunda hipótese a Câmara Federal. Já Neiva teria como objetivo concorrer à a Câmara Federal e o filho, Wiveslando Neiva a estadual. Nas eleições de 2022, Neiva foi reeleito e Wiveslando concorreu a federal, foi bem votado, mas não se elegeu. Em 2026, com Neiva a federal e o filho de estadual, as chances de sucesso de ambos são reais.  

Respigo 
Os céus de Porto Velho amanheceram cobertos de neblina na manhã de hoje (25). Pousos e decolagens no Aeroporto Jorge Teixeira foram prejudicados durante a madrugada +++ O tempo só melhorou na Capital de Rondônia por volta das 11h30. Mas a temperatura permaneceu alta, por volta de 28 graus +++ Está sendo realizado curso de Oratória, iniciado no último dia 23 em Pimenta Bueno, das 18h30 às 22h30 na sede da ACIPB e CDL. O curso é gratuito, está sendo ministrado pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Jean Mendonça (PL-Pimenta Bueno) e ministrado pelo professor José Belarmino +++ Hoje o Brasil volta a campo no Mundial de Clubes dos Estados Unidos com o Fluminense enfrentando o Mamelodi Sundowns, a partir das 15h. O fluminense está classificado para a próxima fase e o Sundowns precisa da vitória para se classificar.