Portugal vai notificar mais de 5 mil brasileiros para que deixem o país

Portugal anunciou nesta segunda-feira (2) que vai notificar 34 mil imigrantes para que deixem o país em até 20 dias. Desse total, 5.386 são brasileiros, segundo maior grupo afetado pela nova medida do governo português.

Mas quem são eles? Há possibilidade de recurso? O que acontece se o notificado permanecer em Portugal?

O g1 conversou com a advogada brasileira Caroline Campos, especialista em assuntos de imigração e residente em Portugal desde 2017, para responder as principais dúvidas sobre o assunto. 

Quem pode ser notificado?

Como as notificações são entregues?

Há possibilidade de recurso?

O que acontece se o notificado permanecer em Portugal?

Quem está em processo de regularização também pode ser notificado?

Quais são os critérios usados para negar os pedidos de residência?

Por que há tantos brasileiros em situação irregular?

O que fazer se a pessoa ainda não foi notificada, mas teme ser?

1. Quem pode ser notificado?

As notificações costumam ser direcionadas a estrangeiros que tiveram a autorização de residência cancelada, que estejam em situação de permanência irregular ou que tiveram o pedido de residência negado.

2. Como as notificações são entregues?

Caroline afirma que a forma de entrega da notificação varia conforme o processo. Quando a notificação decorre de um processo administrativo que resultou no indeferimento final da autorização de residência, o envio costuma ser feito por carta, via postal.