Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no Ministério Público

A Escola Superior do Ministério Público (Empro) anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Turma da Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público. As inscrições estarão abertas no período de 28 de julho a 21 de agosto de 2025 e o curso terá início em 24 de setembro de 2025, na sede da Empro, em Porto Velho.

A especialização tem como objetivo capacitar membros, servidores, estagiários, graduados e graduandos matriculados no último período de qualquer curso superior, e profissionais interessados na proteção e promoção dos direitos fundamentais de grupos em situação de vulnerabilidade social, tais como crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, povos indígenas, direitos humanos e pessoas em situação de rua.

Segundo a Diretora-Geral da Empro, Promotora de Justiça, Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, A Pós-Graduação em Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis representa muito mais que evolução de carreira – é uma oportunidade de transformação, pensada para incluir, proteger e fortalecer os grupos vulneráveis, contribuindo ativamente para justiça social.

Com uma abordagem interdisciplinar, o curso oferece 400 horas de aulas distribuídas em 14 módulos que abrangem temas essenciais para o aprimoramento da atuação institucional do Ministério Público na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.

As aulas serão ministradas semanalmente, às quartas, quintas e sextas-feiras, das 15h às 18h15min, na sede da Empro, localizada na Rua Tabajara, 834, bairro Olaria. O curso disponibiliza 50 vagas, sendo 15 destinadas a ações afirmativas e 35 para ampla concorrência.

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do formulário disponível no site da Escola: