Rondônia registra alta em estupros e aparece entre os estados com maior taxa de violência sexual em 2024

Porto Velho, RO – Rondônia apresentou uma das maiores taxas de estupros e estupros de vulnerável do país em 2024, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Com 1.738 registros, o estado alcançou uma taxa de 99,5 casos por 100 mil habitantes, a terceira mais alta entre as unidades federativas, atrás de Roraima (137,0) e Acre (112,5). O número representa uma leve alta em relação aos 1.712 casos contabilizados no ano anterior.

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2025

Em nível nacional, o Brasil teve 87.545 vítimas de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior volume desde o início da série histórica. A taxa nacional foi de 41,2 por 100 mil habitantes. Rondônia ficou bem acima da média, com mais que o dobro da taxa nacional.

Três municípios rondonienses figuram entre os cinco com maior número proporcional de vítimas: Ariquemes, com 122,5 por 100 mil habitantes, ocupa a terceira colocação; Vilhena aparece em quarto, com 108,7; e Porto Velho, em quinto, com 108,6. As duas primeiras posições são de Boa Vista (132,7) e Sorriso (131,9), conforme dados do anuário.

No recorte dos estupros de vulnerável, Rondônia registrou 1.369 casos em 2024, com uma taxa de 78,4 por 100 mil habitantes. O índice é superior à média nacional, que foi de 31,6, e posiciona Rondônia como o quarto estado com maior taxa nesse tipo de crime, atrás de Roraima, Acre e Amapá. Em todo o país, houve crescimento de 1,0% nas ocorrências dessa natureza em relação a 2023.

Estupros de vulnerável representaram cerca de 76,7% dos casos registrados no Brasil em 2024. Em Rondônia, a maior parte das vítimas era do sexo feminino e menor de 14 anos, enquadrando-se no artigo 217-A do Código Penal, que define o crime mesmo na ausência de violência física ou ameaça, quando há incapacidade de consentimento.

Outros dados também revelam a gravidade do cenário. Rondônia teve 83 registros de tentativa de estupro e tentativa de estupro de vulnerável, com taxa de 4,8 por 100 mil habitantes. Foram contabilizados ainda 206 casos de assédio sexual (taxa de 11,8) e 382 de importunação sexual (taxa de 21,9).

O número de registros de divulgação de cena de estupro ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes chegou a 111, com taxa de 6,4 por 100 mil habitantes — quase o dobro da média nacional, que foi de 3,4.

Em relação às vítimas do sexo feminino, Rondônia contabilizou 1.493 mulheres vítimas de estupro ou estupro de vulnerável em 2024, o que representa uma taxa de 172,0 por 100 mil mulheres. O estado ficou com a terceira maior taxa do país nesse indicador, atrás de Roraima (240,3) e Amapá (178,2). A média nacional foi de 68,7.

Os registros de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual diminuíram no estado, passando de 29 casos em 2023 para 28 em 2024. A taxa caiu de 1,7 para 1,6 por 100 mil habitantes, uma variação negativa de 3,8%.

Em nota técnica, os autores do anuário alertam que, apesar de recuos pontuais, o quadro geral da violência sexual no país é de agravamento. “O enfrentamento desse problema exige uma combinação de estratégias que vão desde a prevenção — com uma educação que possibilite às pessoas, desde a infância, reconhecer um ato de abuso sexual — até a garantia de investigação qualificada, maior celeridade nos processos judiciais e a efetiva responsabilização dos agressores”, destaca o documento.