SINTERO debate PNE da próxima década em seminário estadual e defende valorização da educação pública

Na tarde da última segunda-feira (07/07), o SINTERO participou do Seminário Estadual de Rondônia sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, proposto pelo Projeto de Lei nº 2614/2024, que tramita atualmente no Congresso Nacional. Realizado em Porto Velho, o evento reuniu trabalhadoras e trabalhadores em educação, representantes de associações e entidades sindicais para discutir os rumos das políticas educacionais da próxima década.

Com o objetivo de ampliar o debate e garantir representatividade, o SINTERO incentivou a participação da categoria e levou profissionais de várias regiões do estado ao seminário. A atividade teve como foco a construção de um PNE que reflita as realidades da rede pública de ensino e assegure direitos como a valorização de todos os profissionais da educação, gestão democrática, concursos públicos, condições adequadas de trabalho e financiamento público com controle social.

Durante o seminário, a presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, fez uma fala firme em defesa da participação do estado nas discussões. Ela criticou a ausência da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e ressaltou que o governo precisa estar presente em espaços que tratam do futuro da educação. Dioneida também destacou as demandas específicas da região Norte, considerando as realidades de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Além disso, reforçou que o PNE norteia a educação brasileira e deve estabelecer metas exequíveis, que saiam do papel e se concretizem no cotidiano das escolas.

O SINTERO protocolou, junto ao deputado federal Maurício Carvalho, presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que propõe emendas ao texto original do PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação (PNE). Essas emendas foram construídas a partir das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação Extraordinária de 2024 (Conaee), com o objetivo de aperfeiçoar o projeto e garantir um plano que fortaleça a educação pública, gratuita, laica, desmilitarizada e de qualidade socialmente referenciada.

O SINTERO segue acompanhando a tramitação do PL 2614/2024 e reforça seu compromisso com a defesa de uma educação pública de qualidade, construída com a participação de quem vive o cotidiano das escolas e conhece as reais necessidades da categoria.

Imagem: Jacson Pessoa