1ª Semana do Alvará resulta na liberação de mais de R$6,2 milhões a credores de ações trabalhistas

Em um esforço concentrado para garantir a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, o Polo Regional de Porto Velho da Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) finalizou com sucesso a 1ª Semana do Alvará, realizada de 12 a 15 de agosto. A iniciativa, voltada para agilizar o pagamento de valores a trabalhadores, advogados e demais credores, resultou em benefícios diretos e expressivos para os jurisdicionados.

Durante a semana, a força-tarefa resultou na expedição de 177 alvarás, responsáveis pela liberação de R$6.242.731,64. Este montante foi disponibilizado a trabalhadores, advogados e demais credores, sem qualquer pendência remanescente. 

De acordo com o diretor do Polo Regional de Porto Velho que também é juiz Auxiliar de Execução e titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, o resultado da 1ª Semana do Alvará foi fruto do engajamento ativo e coordenado das 13 Varas do Trabalho que compõem o referido Polo. A concentração de esforços da Secretaria Unificada, responsável pela expedição dos alvarás foi coordenada pelo diretor da secretaria, o servidor Eduardo Morais da Costa, permitindo alcançar os resultados esperados sem comprometer as demais tarefas rotineiras da unidade.

“O projeto, que tinha como meta promover a expedição de 100% dos alvarás pendentes, foi bem recebido por sua capacidade de acelerar o fluxo de pagamentos e garantir que os valores devidos cheguem aos seus destinatários no menor tempo possível, impactando positivamente a vida de inúmeras pessoas”, ressaltou o magistrado.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou a importância da iniciativa. "A 1ª Semana do Alvará do Polo Regional de Porto Velho demonstra, com números concretos, o compromisso da Justiça do Trabalho em entregar uma prestação jurisdicional célere e eficiente. Agradeço a todos os envolvidos, em especial ao juiz diretor do Polo Regional, Celso Botão, pela dedicação e liderança neste projeto que beneficiou diretamente a sociedade com a liberação de mais de seis milhões de reais", registrou.

Já o vice-presidente e corregedor regional do TRT-14, desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, também expressou sua satisfação com os resultados. "A iniciativa do juiz Celso Botão e de toda a equipe do Polo Regional de Porto Velho merece nosso reconhecimento. A agilidade na expedição dos alvarás e, consequentemente, a liberação dos valores pendentes é fundamental para garantir a efetividade das decisões judiciais e a satisfação dos jurisdicionados, servindo de boa prática e inspiração aos demais polos e varas", evidenciou.

O projeto foi submetido à Secretaria-Geral da Presidência (SGP) pelo juiz Celso Botão e prontamente registrado no portfólio de projetos em execução pela gestão 2025/2026 do TRT-14.