Comarca de Ariquemes destina recursos de penas pecuniárias para projetos sociais

Em uma solenidade realizada no fórum Edelson Inocêncio, na comarca de Ariquemes, representantes de 23 entidades que atuam como projetos sociais na área da ressocialização, segurança pública, educação e saúde receberam alvarás que destinam recursos de penas pecuniárias, ou seja, decorrentes de processos judiciais.

A destinação dos recursos é realizada por meio de edital divulgado por cada comarca. Em Ariquemes, o total liberado foi de R$ 1.488.140,00, que irá beneficiar 41 projetos aprovados. O alvará foi entregue pelo juiz Decyo Sarmento em solenidade que contou com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Rondônia.