Projeto do TJRO leva Justiça Restaurativa às comunidades ribeirinhas e concorre ao Prêmio Innovare

O projeto "Vozes da Floresta: Círculos de Diálogos para a Promoção da Paz", desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), está entre os concorrentes do 22º Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Reconhecido como o Oscar da Justiça brasileira, o prêmio valoriza práticas inovadoras que tornam o Judiciário mais eficiente e próximo da população. A indicação do TJRO destaca a excelência das iniciativas realizadas em benefício das comunidades ribeirinhas da região do Baixo Madeira.

A iniciativa é coordenada pelo Programa de Justiça Restaurativa do TJRO no distrito de Calama, localidade que fica a cerca de nove horas de barco da capital, Porto Velho. Devido ao acesso exclusivamente por via fluvial, a logística do projeto exige planejamento cuidadoso. Mesmo diante desses desafios, a experiência prática foi apresentada pela juíza coordenadora do Programa Estadual de Justiça Restaurativa, Kerley Alcântara, e servidores do TJRO, à consultora do Prêmio Innovare, advogada Rosana Silva.

O projeto, iniciado em 2023, realizou diagnóstico social da comunidade e sensibilização dos moradores. O objetivo é fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a políticas públicas para populações que vivem distantes dos grandes centros urbanos, além de resolver e prevenir conflitos.

Entre os dias 4 e 8 de agosto, a equipe multiprofissional da Coordenadoria do Programa Estadual de Justiça Restaurativa realiza uma nova etapa do projeto, que consiste na formação de facilitadores de práticas restaurativas. O curso ocorre na Escola Estadual General Osório e conta com a participação de cerca de 20 profissionais das áreas de educação, saúde e lideranças comunitárias.

"Em Calama, onde há falta de políticas públicas e a população vive em situação de vulnerabilidade, o projeto se torna essencial para o fortalecimento comunitário, permitindo que as próprias Vozes da Floresta sejam ouvidas e protagonizem transformação social", ressalta a juíza Kerley Alcântara, coordenadora do Programa Estadual de Justiça Restaurativa.

Com recursos já previstos para 2026 pela Corregedoria do TJRO, a iniciativa contará com ações trimestrais. "A equipe envolvida no projeto virá a Calama para realizar ações de mobilização social e supervisão das práticas desenvolvidas pelos próprios moradores", comenta Elivânia Lima, Chefe do Núcleo de Justiça Restaurativa. 

A expectativa é de que a candidatura do TJRO ao Prêmio Innovare sirva de referência para outros tribunais, especialmente na região amazônica, incentivando práticas inclusivas e inovadoras em prol da cidadania e do acesso à Justiça.