Governo de Rondônia lança edital de Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais

O governo de Rondônia torna público o Edital nº 8/2025/SEJUCEL-SIEC – Premiação PNAB “Guardiões dos Saberes: Reconhecimento Cultural dos Povos Tradicionais: Indígenas, Quilombolas e Povos de Matriz Africana/Terreiros”, disponibilizado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof).

A iniciativa faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece uma parceria entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para ampliar o acesso e o financiamento à cultura no Brasil, respeitando a diversidade e promovendo a democratização cultural.

Os interessados devem verificar todas as informações, regras e documentos necessários para inscrição diretamente no edital oficial, na página da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel):

RECONHECIMENTO CULTURAL 

O objetivo do edital é premiar a trajetória dos territórios dos povos tradicionais localizados em Rondônia, que comprovem atuação efetiva no âmbito cultural. Trata-se de uma ação que integra o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) e reconhece a contribuição histórica, artística e social das comunidades indígenas, quilombolas e de matriz africana/terreiros.

O processo de elaboração contou com a participação ativa da sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Estadual de Cultura e de comunidades tradicionais, em escutas e audiências públicas.