Justiça Itinerante atende etnia Kaxarari na Ponta do Abunã em Rondônia

 A Operação Justiça Rápida Itinerante, do Poder Judiciário de Rondônia, realizou 78 audiências de conciliação na aldeia indígena Kawapu, da etnia Kaxarari, zona rural do distrito de Extrema de Rondônia, a cerca de 330 quilômetros da sede da comarca de Porto Velho. A operação está na região desde o último dia 15, com atendimentos já feitos em Nova Califórnia e Extrema. Os distritos de Vista Alegre e Abunã também recebem a equipe da Justiça até a próxima sexta-feira.

O juiz Pedro Sillas de Carvalho coordena a operação, que também tem atuação do defensor público Raimundo Catanhede e do Ministério Público Estadual. O Tribunal Regional Eleitoral também participa da mobilização na terra indígena, com a emissão de títulos e cadastramento de biometria dos eleitores da aldeia.

Damásio Rodrigues buscou atendimento da Justiça para retificar um erro em sua certidão de nascimento. Ele quer que o nome da etnia da mãe conste no seu documento. O procedimento pode parecer simples, mas só pode ser realizado após uma decisão judicial. Após a análise dos documentos, ele passou a se chamar Damásio Kaxarari. 

Para a servidora Marinalda Lopes, que coordena a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável pela ação, a ida até a comunidade fortalece os vínculos do Poder Judiciário com as pessoas que são atendidas, pois, para o poder público o esforço de ir até locais de difícil acesso é infinitamente menor do que seria para as pessoas fossem até a cidade para resolver as questões.

Cultura fortalecida

Uma das demandas mais comuns, dentre as resolvidas durante a operação na aldeia, é relacionada à registro civil, como a mudança para inclusão do nome indígena na certidão de nascimento, pois, no passado, muitas vezes, na hora de realizar o registro os cartórios evitavam utilizar os nomes tradicionais das etnias por desconhecimento.

Segundo o cacique Valdemir Kaxarari, isso fortalece a cultura do seu povo, pois evidencia no nome de qual nação indígena eles fazem parte. Para ele, é uma valorização da história das pessoas que vivem nas 9 aldeias que fazem parte do território, que está a cerca de 30 quilômetros da BR-364. Para chegar até lá, uma estrada em más condições dificulta, ainda mais, o acesso dos indígenas aos serviços oferecidos no núcleo urbano do distrito.