Regulariza Rondônia: Judiciário contribui para entrega de certidões de titularidade

 O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, participou do lançamento do programa do Governo Estadual “Regulariza Rondônia” e das entregas de certidões de titularidade, na sexta-feira, 19, em Porto Velho. As cerimônias aconteceram em dois locais: pela manhã, na quadra poliesportiva do Núcleo 10 de Junho, na zona leste da capital; e, à tarde, na Escola Estadual Major Guapindaia.

As solenidades marcaram o fim da espera de mais de quatro décadas para centenas de famílias, que agora passam a ter acesso à documentação regularizada dos seus imóveis, resultado de um esforço conjunto para garantir mais cidadania e segurança jurídica à população.

Durante o discurso, o corregedor-geral destacou que o dia representa um marco para a cidadania em Rondônia. O magistrado ressaltou a relevância social do ato, ao devolver dignidade àqueles que aguardavam por esse reconhecimento.

“A certidão de titularidade não garante apenas o ‘papel’, mas constitui um passaporte para um futuro mais seguro e próspero. A regularização fundiária significa valorização do patrimônio, possibilidade de transferência de herança com segurança e, sobretudo, a chance de acessar crédito, realizar melhorias e transformar a moradia em instrumento de progresso”, declarou.

Números

De acordo com levantamento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), no total, 70 famílias do Núcleo 10 de Junho e 116 famílias do bairro Costa e Silva receberam oficialmente os documentos de propriedade de suas casas.