O deputado Léo Moraes (PTB) realizou na manhã desta quinta-feira (5) Audiência Pública para discutir a instalação dos grêmios estudantis nas escolas do Estado e para ouvir as reivindicações das organizações já existentes.
Estiveram presentes na galeria alunos de colégios e renome no Estado como a Escola Estadual João Bento da Costa, Escola Orlando Freire, Juscelino Kubitscheck, Brasília e outras. O parlamentar agradeceu a presença de todos e falou do importante papel dos jovens na política não só regional, como nacional.
“Somos apenas um espelho da sociedade. É importante que vocês, que são futuros formadores de opinião, participem para saber quem é quem e como a política muda a vida das pessoas desde a sua base”, afirmou.
Elizabeth Siqueira, representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), agradeceu ao parlamentar pela proposta da audiência. Ela parabenizou a Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho, que tem feito um ótimo trabalho na implantação desses grêmios. “Estão cumprindo a meta do plano. Em 2015 só existiam seis grêmios na capital e hoje são 29, com mais 5 em processo de criação”. Ela destacou o trabalho das Coordenadorias de Cacoal, Costa Marques e Extrema, que já cumpriram com a meta da Seduc.
A representante do Conselho Estadual de Educação, Irani de Oliveira, afirmou que o plano municipal é que até junho de 2018 todas as escolas de Porto Velho já tenham um grêmio. “Até o fim do ano pretendemos chegar a 30 grêmios organizados e chegar aos 100% de escolas até junho do ano que vem”.
A presidente do Conselho Municipal de Educação de Porto Velho, Glaucia Negreiros, destacou a importância dos alunos na participação dessas organizações, que podem ajudar muito na administração das instituições de ensino. “O grêmio é onde vocês podem ser protagonistas das suas ações. Vocês poderão ser ouvidos e dizer para a comunidade pedagógica quais são suas demandas”.
Ela falou também, do projeto existente na Rede Municipal de Ensino que faz a identificação de lideranças. “São crianças de 5 a 12 anos. Crianças pequenas, mas que ali nós já podemos despertar essa questão crítica. Queremos indicar ao secretário de educação estadual para que traga esse projeto também para as redes estaduais”.
O presidente da União Rondoniense dos Estudantes (URE), Django Ferreira de Souza, falou do avanço feito junto a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e a Empresa SIM para os estudantes, que agora possuem a tarifa social, pagando apenas R$ 1 pelo passe. “Nós trabalhamos junto e hoje os alunos só pagam R$ 1 para usarem a locomoção”.
Segundo ele, há também a questão do Passe Livre que está sendo discutida com Léo Moraes. Se a lei for aprovada, os alunos não precisarão mais pagar para usar o transporte público. Outra reivindicação feita pela URE foi quanto a suspensão da proibição feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação ao projeto “Faculdade da Prefeitura”. O projeto municipal citado consiste em distribuir bolsas de estudo integral para alunos de baixa renda do município.
Os presidentes dos grêmios que se encontravam na galeria fizeram o uso da palavra para destacar problemas e sugerir soluções para as autoridades responsáveis. Entre as reivindicações os alunos pediram um aumento na segurança pública, ampliação de classes, construção de lanchonetes, aparelhos necessários para a boa estrutura das escolas e outros pontos críticos.
Por fim, o deputado Léo Moraes solicitou que o Poder Executivo Municipal seja cobrado no prazo dado pela Coordenadoria Regional de Educação para o término da implantação dos grêmios em Porto Velho, o encaminhamento de denúncias ao Poder Legislativo, através de entidades representativas dos estudantes, a participação de entidades de base nos processos deliberativos e a realização de audiências, de 3 em 3 meses, para serem discutidas as necessidades das Escolas Estaduais junto aos alunos.
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