Em 2018, o Brasil concedeu 36.384 carteiras de trabalho a imigrantes que solicitaram ou obtiveram o status de refugiados no país. O número, além de ser o maior registrado desde 2010, representa quase a metade do total de 76.878 carteiras emitidas entre 2010 e o ano passado.
O Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra 2019) divulgado hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, indica que 68,4% dos documentos emitidas em 2018 para refugiados ou solicitantes de refúgio foram para venezuelanos. Dezenove por cento das das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foram entregues a haitianos e 4,8% a cubanos.
O relatório revela ainda que, nos primeiros seis meses de 2019, a contratação de trabalhadores venezuelanos no mercado formal superou o total registrado durante todo o ano passado. Outro grupo com destaque no primeiro semestre deste ano é o de haitianos. Eles responderam, em 2018, pelo maior número de movimentação (admissões e demissões) de trabalhadores imigrantes no mercado formal.
Venezuelanos e haitianos
A expectativa é que os venezuelanos superem em breve o número de haitianos com carteira de trabalho assinada.
De acordo com o coordenador-geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça, Luiz Alberto Matos dos Santos, dados dos primeiros seis meses de 2019 indicam a manutenção da tendência já verificada em 2018, com a crescente absorção de imigrantes venezuelanos pelo mercado formal.
O número de pessoas vindas do país caribenho, o Haiti, considerado o mais pobre do hemisfério ocidental, não tem aumentado e a movimentação laboral deles se deve à eficácia da política de interiorização implementada pelo Estado brasileiro, informou o coordenador.
“Continuamos recebendo o mesmo fluxo [de haitianos], mas melhorou o processo de interiorização, ou seja, de deslocamento do ponto de entrada em território brasileiro até onde as possibilidade de emprego se fazem mais presentes.”
O estado de São Paulo e a Região Sul continuam atraindo a maioria dos imigrantes que chegam ao Brasil em busca de emprego.
“A notícia a se comemorar é que houve um incremento positivo da absorção desta mão de obra, cujo perfil é o de uma população jovem, com idades que variam entre 20 anos e 39 anos e que, em mais da metade dos casos, tem ao menos o ensino médio completo”, destacou o coordenador.
Contratações
Segundo Santos, indústria e comércio são as atividades que mais contratam trabalhadores imigrantes. Os homens ocupam 72% das vagas formais, enquanto as mulheres ficam com os 28% restantes, ainda que o número de mulheres ingressando no país tenha aumentado no último período.
“A absorção se deve pelo preparo destas pessoas, que tem nível escolar considerável. O mercado percebe uma possibilidade, pela experiência e pela capacidade educacional.”
A posse da carteira de trabalho é obrigatória para toda pessoa que, residindo no Brasil, preste algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. Além de registrar toda a evolução da vida funcional do trabalhador, o documento garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Fundo.
Segundo o Ministério da Economia divulgou em fevereiro deste ano, durante todo o ano passado foram emitidas 5.084.515 novas CTPS, sendo 4.999.502 de carteiras para brasileiros e 85.013 para estrangeiros. O resultado total representou um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento.
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