Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 069/19, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros, no âmbito do Estado de Rondônia e aprova o seu regulamento. A honraria é destinada a agraciar personalidades ou instituições nacionais ou estrangeiras, que se distingam pelo notório saber ou por relevantes serviços prestados ao Estado e ao seu povo.
A Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros contará com seis graus: grande colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro ou dama. Cada parlamentar poderá indicar até três nomes de personalidades ou instituição, por ano, para o recebimento da honraria.
Frentes Parlamentares
Na mesma sessão, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo, iniciativa dos deputados Cirone Deiró (Podemos) e Lazinho da Fetagro (PT), com o objetivo de criar um espaço de debates para a construção e implementação do Programa Estadual do Cooperativismo, ampliar os dispositivos legais e apresentar propostas para o Executivo.
Também foi aprovada a criação da Frente de Combate à Violência Contra a Criança e ao Adolescente, de iniciativa do deputado Eyder Brasil (PSL), com o objetivo de reunir parlamentares comprometidos com o combate da violência infantil.
Título de Cidadão
Os deputados aprovaram a concessão de título de cidadão honorífico do Estado de Rondônia ao juiz de direito, Edilson Neuhaus, atendendo ao projeto de iniciativa do deputado Adelino Follador (DEM). Também foi aprovada a concessão do título de cidadão honorífico do Estado de Rondônia a Dezival Ribeiro dos Reis, através de projeto de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB).
Medalha e título
Houve ainda a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), que concede o título honorífico de honra ao mérito ao ex-senador Expedito Junior. Laerte Gomes é autor ainda do PDL 033/19, que concede a medalha do mérito legislativo a Adriano Rogério Kroetz.
Foto: Marcos Figueira
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