Vários moradores de Nova Conquista serão beneficiados pelo Projeto de Regularização Fundiária Urbana para Fins de Interesse Social (Reurb-S), da Secretaria Municipal de Terras (Semter). No último sábado, dia 19, uma equipe da secretaria foi até a comunidade e convocou reunião com os donos dos imóveis para prestar orientações. A reunião contou com a presença do prefeito Eduardo Japonês, dos secretários de Planejamento, Ricardo Zancan, e Saúde, Afonso Emerick, bem como da secretária-adjunta de Terras, Vivian Bacaro.
O projeto, conforme a lei federal 13.465/17, foi implantado pelo município e visa oferecer aos donos a regularização facilitada e gratuita. Para fazer parte deste projeto, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos. Além disso, os interessados receberão visitas de assistente social e fiscal da Prefeitura para colher informações sobre a família e as condições do terreno.
“O Reurb-S beneficia moradores que estão em áreas de ocupação irregular consolidadas, que se enquadram na exigências da lei. Há um processo de análise multidisciplinar, com parecer da assistente social, vistorias e, somente depois de concluído o processo daquela área específica e com parecer favorável, é que a área definida será contemplada pelo programa. Já fizemos isso por Nova Conquista e agora os moradores podem procurar a Semter para iniciar a regularização”, explica Vivian.
No dia 9 de novembro, sábado, a Prefeitura irá novamente até Nova Conquista atender a comunidade, desta vez para reunir toda a documentação dos interessados e dar início à regularização, inclusive já visitando os imóveis. “Esse projeto ajudará muitas famílias e Nova Conquista não poderia ficar de fora. Estamos fazendo questão de ir até os moradores para que seja ainda mais rápido e também porque muitos não têm condições de resolver a questão por conta própria”, explicou Japonês.
Na oportunidade, Afonso anunciou a reforma do postinho de saúde de Nova Conquista, que já foi licitada e terá a ordem serviço emitida dentro de 20 dias. “É com muita alegria que informo isso a vocês. A comunidade merece melhor atendimento e infraestrutura de Saúde. Estamos fazendo o possível para que tudo saia como planejado e as obras comecem logo. Esse é o nosso objetivo”, completou.
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