O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).
De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).
A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.
“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura, processo e resultados dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.
O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).
Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.
Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.
Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.
Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.
Também será criado um módulo específico para avaliar as estruturas das unidades de saúde familiar, no âmbito da atenção primária à saúde, “permitindo a conexão com o novo e-SUS AB [estratégia de qualificação da gestão da informação] e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”.
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