A 1ª Reunião ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia do ano de 2020, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (20) no Plenarinho II da Assembleia Legislativa em Porto Velho, foi presidida pelo ouvidor geral interino do Estado e presidente da Rede, João Bosco Cardoso e pela ouvidora geral da Defensoria Pública e vice-presidente, Valdirene Oliveira.
O Dia do Ouvidor, que é comemorado em 16 de março, foi um dos primeiros assuntos discutidos na pauta e ficou acordado que haverá uma solenidade de homenagens de reconhecimento às instituições que congregam a Rede de Ouvidorias Públicas e contribuem para o fortalecimento da transparência e combate a corrupção.
A Controladoria Geral da União em Rondônia, através do Superintendente, Mauricio Kurilo, apresentou dois cursos de formação continuada que serão ministrados no mês de junho e setembro.
Para o mês de junho está previsto entre os dias 16 a 18 o curso: Defesa do Usuário e Simplificação, que foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei Federal 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação), que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores do Poder Público.
Para o mês de setembro está agendado pela CGU, o curso: Tratamento de Denuncias em Ouvidoria, que foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denuncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicas que trabalham no combate a corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.
O Superintendente em sua fala também explicou que será implantado no âmbito do Executivo Estadual, o Plano de Integridade, uma vez que o Estado de Rondônia vem se destacando em diversas áreas. “O Governo Estadual vem dando abertura e transparência em suas ações, isso possibilita a melhoria no combate a corrupção”, observou.
Por fim, foram tratados sobre o calendário e planejamento das reuniões além da disseminação de informações das ações da Rede, através de sistema de comunicação em Site e Rede sociais, como Facebook e Instagram.
A reunião contou com a participação das Ouvidorias da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União/RO, Defensoria Pública, Prefeitura da Capital, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental e Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia.
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