A ouvidora da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, participou nesta quinta-feira (27) da 1ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia. O encontro ocorreu no Plenarinho II da Casa de Leis e contou com a participação do Ouvidor-Geral Interino do Estado, João Bosco Cardoso, e a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Valdirene Oliveira.
No próximo dia 16 de março, data é que comemorado o Dia do Ouvidor, haverá uma solenidade para homenagear as instituições que congregam a Rede de Ouvidorias Públicas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes, e o governador Marcos Rocha foram convidados para o evento.
Durante o evento, a Controladoria Geral da União em Rondônia, através do Superintendente, Maurício Kurilo, apresentou dois cursos de formação continuada que serão ministrados no mês de junho e setembro.
Para o mês de junho está previsto entre os dias 16 a 18 o curso: Defesa do Usuário e Simplificação, que foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários trazidos pela Lei Federal 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos) e pelo Decreto 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação), que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores do Poder Público.
Para o mês de setembro está agendado pela CGU, o curso: Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, que foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicas que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.
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