Na manhã da quinta-feira (13), ouvidores setoriais do Governo de Rondônia, autoridades de controle e fiscalização da União, do Estado e dos municípios participaram do 1º Encontro de Ouvidores e Interlocutores do Executivo Estadual, que aconteceu na Escola de Governo, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho para debater melhorias e reafirmar o compromisso com a transparência.
Maria Luíza Pereira, ouvidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Fhemeron), contou a importância da aproximação e comunicação entre a ouvidoria e a população. “Hoje de manhã um doador de sangue percorreu, sob chuva, dez quilômetros de moto para chegar ao banco de sangue da Fhemeron. Eu soube dessa situação e pessoalmente lhe informei que bastaria ter ligado para que fôssemos buscá-lo em casa”, comentou.
“O ouvidor é o mediador, o elo, e é também o conciliador que pacifica, apazigua, acomoda”, lembrou o ouvidor geral Bosco Cardoso na abertura do durante o 1º Encontro de Ouvidores e Interlocutores do Executivo Estadual, com 40 participantes, no auditório da Escola de Governo.
Bosco exemplificou a boa vontade de um ouvidor municipal em Machadinho d’Oeste, a 350 quilômetros de Porto Velho: “Ele colocou alunos para fiscalizar vereadores e hoje eles cultivam até uma horta com produtos diferenciados”.
Para o corregedor da Superintendência Estadual de Gestão (Segep), major Phillip Rodrigues Menezes, as deficiências vêm dando lugar a soluções.
“Até dezembro de 2019 tínhamos um total de mil sindicâncias distribuídas em cinco comissões, já não havia fôlego suficiente para dar conta dessa demanda”, explicou.
Segundo ele, somente a aproximação entre ouvidores e servidores “multiplicará forças e soluções”. “Vocês são a porta de entrada, mesmo a de uma simples demanda que tem atrás dela a aplicação de recursos federais”, assinalou.
“O quê, onde e de que maneira? A comunicação do fato deve ser clara para subsidiar ao máximo o processo e facilitar o trabalho da Corregedoria e da Inteligência”, apelou.
A mudança de comportamento melhorou com o funcionamento do SEI (Governo sem papel), mencionou Phillip Menezes. “Com esse sistema, desde o início de 2020, foi celebrado o primeiro TAC (termo de Ajuste de Conduta) entre o governo e um servidor do interior do estado, sem a necessidade de se custear viagem.
Até a semana passada, a Corregedoria da Segep distribuiu cem fatos em suas comissões e estes resultaram em 40 TACs. “Isso facilita a homologação da Segep e dá eficácia, porque se alcança o servidor, a quem é dada a oportunidade de se defender, e se reduzem fraudes licitatórias, por exemplo”, disse Menezes.
Menezes (Segep), Kurilo (CGU), e Francisco Neto (CGE)
COMO TRATAR O SIGILO?
Como tratar o sigilo é, atualmente, o desafio da Controladoria Geral do Estado, ao tratar de suas próprias auditorias e de denúncias recebidas nas ouvidorias.
Recentemente, o coordenador geral, Francisco Neto, participou de um encontro da Transparência Internacional em Copenhage, Capital da Dinamarca, país nórdico da Europa Setentrional, onde observou a importância do ouvidor, lá.
“O ouvidor do Reino tem mandato de dez anos e resguarda o sigilo; é a única autoridade que lê as cartas antes de serem enviadas ao Parlamento, e também analisa as chegam daquele poder”, contou.
“Então, não devemos atender apenas o que diz a lei, mas, oferecer aos nossos usuários a voz ativa que merecem, mantendo o sigilo do que nos trazem”, propôs.
“O inconformado bate em todas as portas, indo da Polícia ao Ministério Público e à CGU, e essas instituições devem protocolar tantas vezes quanto às pessoas quiserem, evitando o descrédito e acatando denúncias”, explicou.
INTEGRIDADE
Em Rondônia, o Programa Integridade será adotado dentro de no máximo 40 dias, possibilitando ao governador Marcos Rocha divulgar suas agendas públicas no Portal da Transparência. O programa também levará servidores públicos a detalhar viagens, diárias e o que fazem na Capital e no Interior.
O anúncio foi feito por Francisco Neto, na presença do gerente de inteligência da Casa Militar, Messias Nazareno Silveira Maia, e do ouvidor geral João Bosco Cardoso.
AGRURAS DO CEMETRON E DA SEJUS
A saúde tem demandas diferentes em suas ouvidorias, atendendo aspectos que envolvem tanto paciente quanto o enfermeiro, o chefe do almoxarifado, ente outros.
A situação no Centro de Medicina Tropical (Cemetron) é delicada, expôs o ouvidor Cleomar Nascimento. Ele mencionou a necessidade de treinamento de relações humanas para agentes policiais internos para melhorar, por exemplo, o diálogo com mães de presidiários ali atendidos ou internados.
“Os doadores são voluntários, todo dia precisamos melhorar o nosso atendimento”, constatou a ouvidora da Fhemeron, Maria Luíza Pereira.
Ela recomendou também ao público procurar a Fhemeron “não apenas em momentos de desespero”, mas especialmente agora, quando surgem doenças raras exigindo novos procedimentos”, apelou a ouvidora Maria Luíza.
A ouvidora da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), Renata Ferreira Campos, alinhou situações que afligem o setor.
A ouvidora da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Solange Batista, disse que sua experiência lhe impôs a maneira “de como chegar a alguém” para esclarecer qualquer situação, mesmo a de um furto de equipamento.
ELOGIO DA CGU
O superintendente estadual da Controladoria Geral da União (CGU), Maurício Kurilo, lembrou em sua palestra o exemplo de um agricultor que denunciou irregularidade numa obra do Departamento de Estradas de Rodagem e confiou na Ouvidoria do Estado para formulá-la.
“Essa articulação entre Ouvidoria do Estado, Inteligência e CGU é hoje fundamental, pois combina métodos de trabalho em parceria com a Polícia Federal”, comentou.
Kurilo participou de sete operações especiais apenas em 2019, em Rondônia, e foi reconhecido por isso, em Brasília. Ele ingressou na carreira da CGU em 1994, atuou como chefe substituto entre 2012 e 2016, e foi coordenador do Núcleo de Ações Especiais entre 2017 e 2018.
A coordenadora da CGU, Leila Juliari Araújo da Cunha conclamou ouvidores e auditores a “conservar a boa prática” e anunciou dois cursos para este semestre: o de defesa do usuário, e o de tratamento de denúncia.
“A PONTA DO ICEBERG”
“O assunto pode assustar muita gente, mas existem falácias a respeito, porque, na verdade, somos assessores e exercemos essa função para o estado: não oferecemos denúncias, não damos pareceres, nem prendemos ninguém”, disse o gerente de inteligência Messias Maia.
Ao destacar também o êxito das parcerias em fiscalização pública e combate à corrupção, ele colocou a Inteligência como “auxiliar”, por suas técnicas de trabalho. “A pessoa que denuncia, às vezes traz apenas a ponta do iceberg, assim, nossos relatórios permitem apoiar substancialmente o trabalho do ouvidor”, acrescentou.
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