Sessenta Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental, de todo o Estado, participaram na manhã da última sexta-feira (28/2) da Oficina sobre Crimes Ambientais de Menor Potencial Ofensivo, promovida pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema), com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia (ESMPRO).
Com carga horária de quatro horas, a oficina teve como objetivo orientar oficiais e os novos Policiais Militares Ambientais, que ingressaram recentemente na corporação, acerca da forma correta de ser realizar um Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO), documento que registra um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo.
A Oficina contou com a participação dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Porto Velho, Aidee Moser Torquato Luiz (diretora do GAEMA) e Alan Castiel Barbosa, que orientaram aos participantes sobre como melhorar a atuação na realização de vistorias e na elaboração dos TCOs, para um relato preciso dos fatos para que possam expressar com mais clareza e precisão as informações para apuração da responsabilidade dos autores dos crimes tipificados com de menor potencial ofensivo.
O Comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, Major Glauber Souto, destacou a importância da oficina para melhorar a elaboração dos TCOs de crimes de menor potencial, que são os de maior ocorrência nas fiscalizações realizadas pelos Policiais do Batalhão Ambiental, que conta hoje com 220 integrantes. “Temos oficiais de todos os municípios o Estado nessa oficina, que servirão como multiplicadores das orientações recebidas para os demais integrantes do Batalhão”, ressaltou o Comandante do BPA, que destacou ainda a forma integrada como os órgãos da área ambiental vêm trabalhando. “Esse trabalho do Ministério Público fortalece o trabalho de fiscalização do Batalhão de Polícia Ambiental”, acentuou o Major Glauber Souto.
imprimir
