Dois servidores da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) visitaram os municípios de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena, para orientar servidores municipais na atualização cadastral de servidores estaduais ativos.
Mesmo assim, conforme analisou hoje (21) o coronel Sílvio Luiz Rodrigues, gestor da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), se faz necessário maior empenho de todos os órgãos estaduais para o cumprimento do prazo de encerramento desse serviço, já prorrogado para o próximo dia 31 de março.
Policiais militares e bombeiros militares inativos que vieram do Instituto de Previdência do Estado (Iperon) também necessitam fazer a atualização cadastral, para esclarecer eventuais dúvidas acerca do vínculo.
Rondônia tem atualmente na sua folha mensal de pagamentos, 44.975 servidores, dos quais, 37.760 efetivos.
“Nas reuniões, nossos servidores fazem palestras e transmitem conhecimentos para os pontos focais de cada município, ensinando como proceder e como cuidar da atualização cadastral”, informou.
“Mas o percentual de respostas ainda é pequeno, precisamos vencer as dificuldades, e assim possibilitaremos ao Estado de Rondônia receber em dia os recursos federais”, apelou Rodrigues.
O superintendente lembrou que o eSocial é abrangente e restringe o excesso de informações anteriormente prestadas. “Esse sistema informatizado da administração pública precisa ser correspondido”, opinou o superintendente.
A Segep repassará a relação de servidores aos municípios, para facilitar a atualização. O superintendente frisou novamente que a partir de 2021, a cada aniversário, o servidor deverá fazer a prova de vida.
► eSocial, sistema informatizado da Administração Pública, foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 para desenvolver a escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
► A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é estabelecida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, (Portaria do Ministério da Economia nº 300, de 13/06/2019 e Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nº 716, de 4/07/2019), conforme cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal.
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