A audiência de prestação de contas da Prefeitura de Vilhena, realizada pela Secretaria Municipal de Comunicação, revelou diversas conquistas e avanços das várias secretarias municipais na última sexta-feira, 28, no auditório da Prefeitura. Tendo o objetivo de demonstrar os detalhes fiscais de cada secretaria e autarquia ligadas ao município, a audiência englobou principalmente dados dos últimos quatro meses de 2019.
Das 9h às 11h30, os participantes puderam entender em detalhes as receitas e gastos da Prefeitura nos últimos 12 meses, com foco no terceiro quadrimestre de 2019, objetivo da realização da audiência.
O prefeito Eduardo Japonês abriu o evento destacando a transparência da gestão. “Lidamos com as ações da Prefeitura de forma inovadora, transmitindo ao vivo e também reconhecendo os méritos. Ninguém é bom sozinho. Temos trabalhado diariamente para fazer o melhor e por isso agradeço a vocês, secretários, que realmente estão aqui porque têm conhecimento na área que atuam e trabalham com o único propósito de atender a comunidade”, garantiu.
Entre os avanços a Secretaria Municipal de Fazenda revelou que a Prefeitura reduziu significativamente o percentual de gastos com folha de pagamento em relação ao orçamento da Prefeitura, saindo de 54,72% no 1° quadrimestre de 2018 para 46,20%, um marco histórico para a administração municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde, que teve sua própria audiência na quinta-feira, recebeu 25,83% do total do orçamento, sendo que o piso de investimento na área é de 15%. A Secretaria Municipal de Assistência Social revelou que alguns de seus programas superaram as expectativas, como o Criança Feliz que atendeu 243 crianças e o Creca que aumentou de 120 para 160 crianças e jovens beneficiados.
A Secretaria Municipal de Obras informou que construiu, reformou ou recuperou 59 pontes durante o ano de 2019 e promoveu a operação tapa-buraco em mais de 900 quilômetros de ruas e avenidas da cidade, além de acompanhar e ser responsável pelos projetos de asfaltamento de 13,5 quilômetros na cidade em vários bairros.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Esportes (Semes) destacou a participação de mais de 15 mil competidores em dezenas de campeonatos que apoiou ou realizou durante 2019, envolvendo 26 modalidades esportivas. A expectativa é que em 2020 mais de 30 modalidades sejam incentivadas pela Prefeitura por meio da Semes.
A regularização de imóveis também alcançou novos patamares com a atuação da Secretaria Municipal de Terras em 2019. Pelo programa Regulariza Vilhena foram finalizados e entregues 903 títulos a vilhenenses, enquanto que pelo programa Título Já foram entregues 231 títulos (com previsão de mais 447 para março de 2020). Além disso, mais de 700 títulos devem ser entregues em breve através do trabalho durante todo o ano passado através do Projeto de Regularização Fundiária Urbana para Fins de Interesse Social (REURB-S).
Na zona rural a atuação da Prefeitura também foi intensa com a realização de mais de 600 atendimentos do programa Porteira Adentro, além do cadastro de 177 novos produtores e 8 agroindústrias na Secretaria Municipal de Agricultura.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) salientou a economia, segurança e controle dos veículos que conseguiu com a implantação de seu sistema de rastreamento de frotas, além das duas grandes licitações de rede de água e esgoto, que juntas somam cerca de R$ 80 milhões, bem como a execução de mais de 28 mil serviços por suas equipes de trabalho em 2019.
Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação atendeu quase 11 mil alunos e deu andamento à construção de uma escola pró-infância no bairro Moisés de Freitas. Além disso, evidenciou as conquistas importantes na melhora do transporte escolar, com as vistorias rigorosas em todos veículos, transportando cerca de 3 mil crianças todos os dias enquanto circulam mais de 5.300 quilômetros.
Na Fundação Cultural de Vilhena foram destaque a realização da Bolsa Orquestra, a primeira iniciativa de financiamento do grupo musical público mais importante da cidade. Além disso, atividades como incentivo ao momento cívico, a organização do desfile de 7 de setembro, a 3ª Feira Regional de Artesanato, aulas de pintura em tecido, entre outros.
Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente recolheu e destinou 5.731 unidades de pilhas, baterias e outros equipamentos eletrônicos, resgatou 62 animais silvestres, fez a captura de mais de mil pombos considerados fauna sinantrópica nociva, emissão de mais de 100 licenças e autorizações, colocação de 200 faixas e placas de orientações em locais públicos, entre outros.
Foi destacado no rol de ações da Secretaria Municipal de Administração a realização dos concursos públicos da Prefeitura e do Saae, pagamento em dia das obrigações com a folha de pagamento dos servidores do Município, bem como início do processo de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos.
Atuando para fomentar o comércio local e os empresários da cidade, a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio revelou que foram realizados 694 atendimentos à classe pela equipe da Casa do Empreendedor, além da emissão de R$ 790 mil em notas de serviços apenas no 3° quadrimestre de 2019, sendo cerca de R$ 150 mil para microcrédito, criação do Conselho Municipal de Turismo, articulação para liberação do projeto da reforma da Casa de Rondon, entre outros projetos.
Por fim, o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena revelou que teve receitas de quase R$ 40 milhões em 2019, percebeu quase R$ 9 milhões em despesas previdenciárias, além de revelar os gastos com os 222 aposentados, 59 pensionistas, 79 beneficiários de auxílio-doença e de seus 12 servidores, bem como salientou que atualmente não tem nenhum repasse pendente ou atrasado da administração municipal.
Boa parte dessas ações, bem como outras igualmente relevantes, serão abordadas em detalhes nos próximos dias através da mídia oficial da Prefeitura como evidência do fechamento de dados de todos os relatórios das secretarias do município.
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