O Poder Judiciário brasileiro está unido para evitar o contágio e a disseminação do coronavírus. Nesse momento de dúvidas e questionamentos por parte da população, a divulgação de informações pelas fontes oficiais é imprescindível para que o serviço judiciário seja prestado da melhor forma possível.
Para tanto, as Cortes estaduais do País se uniram para lançar campanha nas redes sociais e informar sobre a atuação da Justiça durante o período de distanciamento social causado pela Covid-19. A campanha, que conta com a participação dos demais Tribunais de Justiça estaduais foi lançada na tarde de hoje (26), nos perfis oficiais dos TJs nas redes sociais. O objetivo é estimular o compartilhamento e mostrar que o Judiciário, ainda que fora dos fóruns, segue cumprindo sua missão de distribuir Justiça. Clique aqui e confira post da campanha.
Em Rondônia, por exemplo, o TJRO fechou os fóruns e adotou home office. Apenas um servidor de cada unidade trabalha presencialmente em sistema de rodízio. A Justiça segue, portanto, atendendo ao cidadão que busca resposta no Judiciário. Durante o período, servidores e magistrados estão trabalhando remotamente, exercendo suas funções em sistema de teletrabalho, instituído por Ato Conjunto 006/2020 da Presidência do TJRO e Corregedoria-Geral da Justiça.
O ato institui o plantão judiciário de 8h à 12h e estendeu a suspensão de prazos para o dia 30 de abril, inclusive, as inspeções em unidades de internação e presídios, as audiências e as sessões judiciais do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal, e vedou a realização de audiências e sessões presenciais. Manteve ainda a publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação, notas de expediente e outras matérias de caráter judicial e administrativo no Diário da Justiça Eletrônico, observada a suspensão de prazos prevista no próprio ato.
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