A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou uma proposta (PL 5.007/2019) sobre a isenção, para o consumidor, do pagamento de encargos e tributos que incidem sobre as bandeiras amarela e vermelha na conta de energia elétrica.
O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), defende que o consumidor não seja ainda mais penalizado pelo aumento nos custos de geração de energia.
A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde também deverá ser relatada por Gurgacz. A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
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