O veto do presidente Jair Bolsonaro (54/2019), que proíbe as universidades privadas de participar do processo de revalidação dos diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras, foi o assunto tratado entre o senador Confúcio Moura (MDB) e o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB), nesta terça-feira (13), em Brasília.
Em novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil. Durante a sanção, o presidente vetou trechos que permitia a participação das universidades particulares no Revalida.
Confúcio explicou que procurará o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, para encaminhar a derrubada do veto do presidente ou preparar um destaque para votação em separado. ”Nós temos interesse, que as faculdades privadas abram as portas e ofereçam condições de revalidar diplomas de médicos brasileiros formados no estrangeiro, ou dos estrangeiros que vêm para o Brasil”, enfatizou o parlamentar.
O deputado Lúcio Mosquini disse que percorre os gabinetes da Câmara e do Senado para convencer os parlamentares a votarem contra o veto presidencial, a fim de ampliar as oportunidades para os estudantes. “Por que queremos tirar a exclusividade da universidade pública? Porque o texto diz que a universidade tem que ser nota 4 ou 5, e temos pouquíssimas instituições com essa avaliação. Somente sete universidades realizarão o exame”, enumerou o deputado, ao afirmar que procura facilitar a vida dos estudantes.
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