O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados.
“Ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [Freitas] expõe a preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns estados e municípios. A logística de transportes precisa ser compreendida para distribuição dos mais de 10.000.000 de kits iniciais para testes do covid-19”, escreveu Bolsonaro no Twitter sobre um dos assuntos tratados na videoconferência.
O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para direcionamentos conjuntos de enfrentamento ao novo coronavírus.
Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte. Após as reuniões, o governo anunciou uma série de medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Economia, o pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas medidas que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas.
Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União e a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Entretanto, em vídeo publicado nas redes sociais, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou que a recomposição de recursos dos fundos não resolve as demandas do Centro-Oeste, já que o FPE corresponde a apenas entre 10% e 15% da arrecadação nessa região. “Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços]”, explicou o Caiado sobre os pedidos feitos a Bolsonaro na reunião.
Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que a União também arque com as parcelas de dívidas dos estados com os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Que os contratos de financiamento que o governo do estado fez possam ser suportados pela União e este saldo devedor seja incorporado no saldo da dívida do estado com a União”, disse.
Ele explicou que os estados em dificuldade financeira – Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás – já não pagam as parcelas de dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal ou por força de liminar judicial e precisam da ampliação das medidas anunciada ontem.
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