O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado na segunda-feira (16), foi pela primeira vez comemorado em Rondônia, numa solenidade no plenarinho 02 da Assembleia Legislativa, comandada pelo presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), que destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reafirmou o seu compromisso em promover medidas de austeridade e sempre pautando as ações pela transparência e economicidade.
"A Ouvidoria é uma importante ferramenta de controle e de acesso do cidadão, para sugerir, denunciar e fazer os encaminhamentos. Aqui na Assembleia, a Ouvidoria tem liberdade e autonomia para atuar e isso tem rendido bons frutos, aliado ao nosso modelo de gestão, com apoio dos demais parlamentares, de sempre priorizarmos a transparências nas ações", destacou Laerte.
O presidente aproveitou para reafirmar que "em um ano, economizamos R$ 50 milhões do nosso próprio orçamento, que serão revertidos ao Governo para investir em saúde e em outras áreas. Isso é gestão, é austeridade no trato do recurso público e transparência nas ações", completou.
A chefe da Ouvidoria da Assembleia Legislativa, Andrea Farias Lima, recepcionou a todas as autoridades e convidados, entre eles o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Rondônia, Maurício Kurilo; o promotor Héverton Aguiar; Rosângela Castelo, da Casa Civil e representando o Governo, o ouvidor interino do Governo e presidente da Rede de Ouvidorias Públicas, Bosco Cardoso; Valdirene de Oliveira, Ouvidora da Defensoria Pública e vice-presidente da Rede de Ouvidorias, e o defensor público geral Hans Lucas.
Um depoimento em vídeo do ouvidor geral da União, Valmir Dias, foi exibido durante a solenidade, destacando a importância do trabalho das Ouvidorias para o fortalecimento da cidadania.
Placas e certificados
Laerte Gomes e as demais autoridades presentes foram agraciadas com placas e certificados de reconhecimento, pelos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento das Ouvidorias públicas em Rondônia.
"É o reconhecimento, em nome da sociedade, para a atuação desses gestores que contribuíram e contribuem para que a Ouvidoria possa seguir atuando, sendo um canal direto entre o cidadão e o ente público e dando as respostas necessárias aos pleitos da sociedade", acrescentou Andréa Lima.
Cursos
Durante o evento, a Controladoria Geral da União em Rondônia, através do superintendente, Maurício Kurilo, apresentou dois cursos de formação continuada, que serão ministrados nos meses de junho e setembro.
Para o mês de junho está previsto, entre os dias 16 a 18 o curso Defesa do Usuário e Simplificação, que foi desenvolvido com o objetivo de abordar a nova sistemática e os procedimentos para o atendimento aos usuários, trazidos pela Lei Federal 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), e pelo Decreto 9.094/2017 (Decreto Federal sobre Simplificação), que devem ser seguidos pelas Ouvidorias Públicas e demais setores do Poder Público.
Para o mês de setembro está agendado pela CGU, o curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, que foi desenvolvido com o objetivo de estimular a construção de competências relacionadas ao recebimento e tratamento das denúncias pelas ouvidorias públicas, contribuindo para a qualificação dos agentes públicas que trabalham no combate à corrupção, bem como para o aprimoramento da Administração Pública.
Acesso
No portal da Assembleia Legislativa (al.ro.leg.br) está disponível o link que acessa à Ouvidoria. Utilizando o mecanismo desenvolvido pela Controladoria Geral da União, é ofertado ao cidadão a possibilidade de apresentar denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações.
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