Na manhã da última quarta-feira, 25, pela primeira vez na história do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma sessão de julgamento de processos do 2° grau foi toda realizada por videoconferência. Na sessão, que teve início às 8h30, foram julgados 32 processos envolvendo réus presos e, ainda, contou com a participação de advogados para a sustentação oral.
Despidos da formalidade da toga, ali mesmo, dentro de casa, os desembargadores exercem suas atividades em home office, com o objetivo de assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação. A sessão foi presidida pelo desembargador Miguel Monico Neto, acompanhado da desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno e do desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, com a presença do procurador de Justiça Ildemar Kusller e advogados. Todos munidos de computadores com webcam proporcionaram a realização da sessão, com sustentação oral, leitura dos votos, denegando ou não a ordem.
A excepcionalidade deve-se à situação de pandemia do coronavírus, e, em atendimento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ato Conjunto n. 006/2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Corregedoria-Geral da Justiça, que, a fim de evitar a proliferação da doença, instituiu o plantão judiciário de 8h às 12h e estendeu a suspensão de prazos para o dia 30 de abril. Também vedou a realização de audiências e sessões presenciais, com exceção apenas para réus presos e adolescentes em conflito com a lei internados.
Na sessão, a 2ª Câmara Criminal julgou 32 processos envolvendo réus presos. Ao final, o presidente da câmara, desembargador Miguel Monico, agradeceu a todos os que participaram. “Estamos fazendo de forma virtual a fim de reduzir a contaminação pelo Covid-19. Por um lado teremos vidas que serão poupadas e, de outro, vidas que serão afetadas muito gravemente com a economia. Infelizmente é uma situação muito grave e que nós todos esperamos que isso termine o mais breve possível, para que possamos voltar à nossa rotina e trabalhar normalmente. Peço a todos que se protejam, principalmente os que estão nos grupos de riscos”, destacou.
A desembargadora Marialva ressaltou o empenho dos servidores (secretária da sessão, agente de plenário e taquígrafos), que, diante da situação, compareceram ao Tribunal de Justiça para fazer os ajustes técnicos necessários para que a sessão fosse realizada.
O desembargador José Jorge explicou que a crise é passageira “muito em breve sairemos desta situação. Espero que a nossa sociedade brasileira, independentemente de visões políticas e partidárias, saiba sopesar a necessidade de continuação da vida em sociedade, com a necessidade de evitar a proliferação do vírus”.
Enquanto perdurarem as medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, as sessões da Segunda Câmara Criminal continuarão sendo realizadas, às quartas-feiras, por videoconferência.
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