Nos próximos dias, os estados do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins terão acesso a modernos equipamentos de processamento genético para análise de provas coletadas em casos de crimes sexuais.
Um acordo de cooperação entre a Polícia Federal (PF) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) possibilitou a criação da plataforma de extração de DNA (do inglês ácido desoxirribonucleico, composto orgânico que contém a informação genética de organismos vivos), que funcionará no Centro Multiusuário de Processamento Automatizado de Vestígios Sexuais, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.
“Esse centro multiusuário de processamento foi pensado para permitir que esses estados também tenham acesso a esses modernos equipamentos”, disse o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, Guilherme Jacques, na cerimônia de inauguração do centro multiusuário, hoje (11).
De acordo com Jacques, equipamentos semelhantes foram disponibilizados para 11 estados (Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo), todos dotados da necessária infraestrutura e com pessoal qualificado e em quantidade suficiente para operá-los.
Investimento
Para estruturar o espaço que atenderá os técnicos do Acre, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins, o ministério investiu mais de R$ 3 milhões. A plataforma de extração de DNA instalada no centro multiusuário de Brasília é capaz de processar até 40 mostras de vestígios de crimes sexuais simultaneamente, e a mais de cinco mil provas por ano, podendo agilizar a solução de crimes, principalmente os de caráter sexual.
“[A inauguração do centro multiusuário] faz parte de toda uma política pública, de um projeto e de uma ação prioritária por parte do ministério no sentido de fortalecer a rede integrada de bancos de perfis genéticos”, disse Jacques.
“Um dos nossos objetivos é acabar com as pendências de exames de DNA em todo o país. Só de crimes sexuais há mais de 100 mil vestígios armazenados em todo o Brasil. Isso representa mais de 100 mil crimes; [muitas] mulheres que foram ao IML, se submeteram a um exame delicado, tiveram material coletado e ele não foi processado, ficando armazenados em um freezer”, disse o coordenador, acrescentando que, em 2019, o ministério priorizou a coleta das informações genéticas de criminosos já condenados para posterior inclusão no Banco Nacional de Perfis Genéticos.
Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também destacou a importância dos novos recursos para a elucidação de crimes e a consequente punição dos culpados.
“Muitas vezes, confunde-se segurança pública com policiais na rua, o que é importante, mas a Segurança Pública significa criminoso na prisão, pagando pelos seus crimes. [Principalmente] O combate aos crimes sexuais necessita da identificação dos culpados. E o Banco Nacional de Perfis Genéticos é um instrumento extremamente valioso para isso”, afirmou Moro.
Segundo o Ministério da Justiça, até dezembro de 2019 mais de 55 mil perfis genéticos de criminosos condenados já estavam cadastrados no Banco Nacional de Perfis Genéticos. As características genéticas de cerca de outros 12 mil detentos já tinham sido recolhidas e seriam incluídas no banco.
Cada unidade da federação é responsável por coletar amostras de DNA dos condenados nas penitenciárias. Em seguida, as amostras são processadas em um dos laboratórios que compõe a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos e incluídas em seus respectivos bancos de dados.
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