As políticas públicas na área de educação foram temas de reuniões realizadas pelo Promotor de Justiça da Educação, da Comarca de Porto Velho, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, no mês de fevereiro. Na pauta, questões referentes ao transporte escolar para atender alunos da zona rural de Porto Velho, matrícula escolar, especialmente das zonas leste e sul, implementação da política da Educação Inclusiva, militarização das escolas, mediação tecnológica, monitoramento e avaliação das metas estabelecidas nos Planos Municipais e Estadual de Educação, educação nos sistemas socioeducativo e prisional, dentre outros.
O principal objetivo das reuniões foi estreitar o diálogo com os órgãos colegiados e com os poderes Executivo e Legislativo, contribuindo com intervenções qualificadas para aperfeiçoar as políticas públicas da educação, tornando-as mais exequíveis e direcionando-as para atender os segmentos da população que mais carecem ser atendidos.
O Promotor de Justiça Alexandre Jésus destacou a importância de maior celeridade no fluxo e no intercâmbio de informações entre essas esferas para a solução com êxito das problemáticas que afligem a educação, além de audiências públicas para debater os temas mais relevantes e ouvir os principais envolvidos em cada um deles.
Quanto ao transporte escolar, ele defendeu a celeridade nas intervenções e contribuições de acordo com as competências específicas a cada um desses segmentos, para resolver a problemática do setor a fim de oportunizar aos alunos de escolas rurais a concretização do seu direito à educação, sua qualificação profissional e seu exercício de cidadania, participando, ainda, da abertura do curso para gestores escolares para contratação de motoristas e monitores do transporte escolar, ocorrida no dia 11 de fevereiro.
Na agenda de fevereiro, foram realizadas reuniões com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, Adilson Moreira de Medeiros; o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; o Superintendente Regional da Controladoria Geral da União em Rondônia,Miguel Maurício Kurilo; os Presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Francisca Batista e Mara Genecy, os Secretários de Educação do Estado, Suammy Vivecananda, e do município de Porto Velho Márcio Félix; Presidentes das Comissões de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, vereadora Joelna Holder, e da Assembleia Legislativa, deputado Lázaro Aparecido Dobri, “Lazinho”.
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