A Prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAIC), realizou na última sexta-feira (6), a entrega de um trator agrícola para atender às necessidades dos produtores rurais da Associação dos Produtores Rurais Novo Amanhecer (APRONA), localizada na Linha C-18, da BR-364.
O maquinário é objeto do termo de cooperação n° 005/2019, que ocorreu mediante o chamamento público n° 002/2019/CCP/PMA/RO, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo n° 5514/2019. O maquinário foi disponibilizado para a SEMAIC, através de convênio n°233/2018, junto ao Governo do Estado de Rondônia.
O objetivo do processo realizado é atender as necessidades de infraestrutura básica e proporcionar condições necessárias para o pleno desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar.
Por estar devidamente regularizada e de acordo com os termos do edital, a Prefeitura entregou para a APRONA o direito de uso do Trator Agrícola de pneus, Modelo Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Tomada de Força Independente e Direção Hidrostática. O trator é fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Geraldo da Rondônia (PSC).
O prazo da vigência do contrato para a utilização do trator é de dois anos, podendo ser prorrogado conforme os termos do acordo de cooperação. A SEMAIC será responsável em realizar a fiscalização do uso do trator pela APRONA.
ENTREGA DE CERTIFICADOS
Na ocasião, a SEMAIC também fez a entrega simbólica de certificados dos cursos de pescados e doces e salgados, realizados no final de 2019, pelos membros da APRONA. Os agricultores também foram oportunizados com o curso de tratorista. Ao todo, 13 produtores se inscreveram para o curso de tratorista e dez concluíram a capacitação, que teve 40 horas práticas.
Os cursos foram realizados em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Sindicato dos Produtores Rurais.