A Operação Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça de Rondônia registrou, ontem, 3, primeiro dia de atividades em Itapuã do Oeste, 85 atendimentos. Os serviços judiciais continuam durante todo o dia de hoje, 4, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio. Nos dias 5 e 6 de março a equipe prossegue com as ações no distrito de Triunfo.
O desembargador José Antonio Robles, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec, e o juiz Audarzean Santana da Silva, participam do evento juntamente com promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários da Justiça. Durante o primeiro dia da Operação no município de Itapuã do Oeste, 75% dos atendimentos foram relacionados a questões de família, 15% juizado cível e 10% registro público.
Situações de menor complexidade e com possibilidade de conciliação como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dissolução ou justificação de união estável, divórcios, danos materiais, despejos, certidão de nascimento, retificações, cobranças, como execução de cheques e promissórias, obrigações e outras, vivenciadas pelas pessoas que moram em comunidades que não têm acesso regular às instituições, são realizadas.
Antes da Operação Justiça Rápida Itinerante é realizada a triagem, ocasião em que as pessoas expõem os problemas ou reclamações, que são registrados como entrada ou pedido do que se pretende resolver. Nessa oportunidade, os interessados já recebem orientações sobre o agendamento e quais documentos deverão apresentar no dia da audiência ou atendimento, geralmente RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que dizem respeito ao problema.
A próxima localidade que receberá a Operação Justiça Rápida Itinerante é o Distrito de Triunfo. Os atendimentos serão realizados nos dias 5 e 6 de março, na Escola Estadual Albino Buttener.
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