O projeto, que será apresentando ainda esta semana pelo vereador Delísio Fernandes, prevê uma economia de mais de R$ 1 milhão a cada mandato. Ele também indicará ao Executivo a redução dos salários do prefeito e do vice.
Vereador Delísio Fernandes (PSB)
O vereador Delísio Fernandes (PSB) apresentará ainda esta semana um projeto de lei visando alterar o subsídio mensal dos parlamentares da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste. Eles passariam a receber como teto o piso salarial dos professores da rede pública municipal. Ele também fará uma indicação ao Poder Executivo para que reduza o salário do prefeito e do vice.
Caso o projeto seja aprovado, os vereadores da Estância Turística, que hoje recebem o salário bruto de R$ 5.500, passarão a ganhar mensalmente a quantia de R$ 2.886,24, que é o piso salarial atual dos professores do magistério do município, em regime de 40 horas.
Já o salário do prefeito, segundo a sugestão do vereador Delísio, mudaria de R$ 14.900,00 para R$ 8.000,00 e do vice de R$ 8.940,00 para R$ 1.045,00. Na indicação, cita que o vice-prefeito só poderá receber o valor do subsídio do prefeito (R$ 8.000,00) no caso de afastamento, renúncia ou morte do alcaide.
Segundo Delísio Fernandes, a aprovação do projeto trará uma economia aos cofres públicos de R$ 305.809,92 por ano. E a cada mandato, ou seja, a cada quatro anos, a quantia de R$ 1.223.239,68, incluindo 13° salário.
autor do projeto destacou que o subsídio dos vereadores, vice-prefeito e prefeito deveria ser apenas uma ajuda de custo em relação às despesas que possuem em razão das funções que exercem. Delísio acrescentou dizendo que, sob o ponto de vista legal, político não é profissão e que os ocupantes dos cargos podem muito bem continuar em seus empregos habituais sem a necessidade de ter que receber um salário no valor atual.
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