A Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, em decorrência das recomendações do Ministério da Saúde sobre a pandemia do Coronavírus e por conta do estado de emergência decretado pelo prefeito Hildon Chaves, suspendeu o atendimento presencial na Semfaz, do dia 23 até 2 de abril, podendo ser prorrogado.
O prefeito Hildon Chaves apresentou as diretrizes em âmbito municipal de enfrentamento ao COVID-19, tendentes a minorar os impactos e a disseminação da doença no territorio municipal.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) estabeleceu, entre outras medidas, as seguintes iniciativas: I – suspensão do atendimento presencial ao público, devendo ser mantido o atendimento preferencialmente por meio de telefone, e-mail institucional ou videoconferência, em turno ou por escala diária de trabalho, salvo em casos específicos; II – o exercício funcional de servidores na modalidade de trabalho domiciliar (teletrabalho ou home office); III – adiamento ou cancelamento de ações institucionais relativas a eventos coletivos, internos ou externos, bem como a realização de cursos, salvo situação excepcional a ser decidida pelo secretário municipal de Fazenda; IV – suspensão da emissão de alvarás de licença de localização temporária para eventos, ou sua revogação quando já emitida para o período em que foi decretada situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Município de Porto Velho.
O Secretário João Altair Caetano dos Santos da Secretaria Municipal da Fazenda, destaca sobre as medidas a serem adotadas, considerando o atual panorama. "As medidas propostas, têm o objetivo de multiplicar esforços no combate ao contágio e propagação do novo Coronovírus, visando a proteção dos servidores e usuários dos serviços da fazenda municipal", explicou.
O atendimento continuará sendo realizado por meio telefônico e e-mail, bem como pela internet por meio do Portal Semfazonline e, quando necessário, por agendamento presencial, da seguinte maneira:
ATENDIMENTO GERAL
Parcelamento, abertura de processo, emissão de alvará de empresa, emissão de boletos, emissão de certidões, consultas e informações gerais sobre o IPTU, plantão fiscal e nota fiscal avulsa, etc.
E-mail: [email protected]
Telefones: 3901-3108/3901-3104/3901-3101/3901-3107
ATENDIMENTO SETORIAL:
- ITBI E-mail: [email protected] Telefones: 3901-3647
- ISSQN E-mail: [email protected] Telefones: 3901-3645
- ALVARÁ E-mail: [email protected] Telefones: 3901-3103
- DEF E-mail: [email protected] Tel: 3901-3107
Demais informações sobre a suspensão das atividades ou para contato de outros setores, consultar os portais institucional e de serviços: Portal institucional: semfaz.portovelho.ro.gov.br ou portal de serviços semfazonline.com
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