Por Waldir Costa / Rondônia Dinâmica
Publicada em 15/04/2020 às 15h19
MDB – O vereador de Porto Velho, Márcio Oliveira (MDB) em passado recente demonstrava não ter interesse em concorrer à reeleição este ano, caso as eleições (prefeito, vice e vereador) ocorram em outubro próximo. Após o seu irmão, o deputado estadual Jean Oliveira, assumir a presidência do MDB da capital, Márcio mudou de ideia e é pré-candidato à reeleição. Em 2016 Marcio foi eleito com 2.909 votos, o oitavo mais bem votado na capital e vem realizando um trabalho eficiente no parlamento mirim da capital.
Pressa – A interferência do judiciário nos atos de governo relacionados ao combate ao coronavírus, para o advogado e presidente da Associação de Defesa dos Direitos do Consumidor (ADDC) de Rondônia, Caetano Neto ocorre por “incompetência ou despreparo” do governo Marcos Rocha (PSL) no decreto de proibição de atividades publicado em março último com a justificativa de combater a pandemia. O decreto foi aprovado em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa (Ale), devido a urgência do caso.
Rigor – Entende Caetano que o decreto deveria ter uma redação adequada à realidade da situação, não pressa em garantir recursos extras e sem as restrições necessárias. E o mais grave, segundo o presidente da ADDC é que 45 municípios, não têm sequer um suspeito e mantém o comércio fechado. Há cidades destruídas economicamente e com aumento considerável de pedintes e há prefeitos pedindo pelo amor de Deus: “me arruma um suspeito, pois preciso comprar, aproveitar, contratar com a facilidade das exceções”. Para Caetano, “não tem outro jeito. Cabe ao judiciário impor regras perante os incompetentes e fazedores do coronavírus um palanque político”. É o fim da rosca...
Exemplo – A administração exemplar da prefeita de São Francisco do Guaporé, Gislaine Lebrinha (MDB) não é novidade. Esta semana ela anunciou o cumprimento a Lei 13,987/2020, que modificou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que autoriza a distribuição de kits no período em que as aulas estão suspensas, devido ao coronavírus. As escolas municipais, com as aulas suspensas estão autorizadas a distribuir, em caráter excepcional os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE para as famílias dos alunos.
Exemplo II – É o primeiro município, pelo menos publicamente, que anuncia o apoio às famílias dos alunos, que estudam na rede municipal de ensino. Lebrinha adiantou, que a distribuição ocorrerá durante todo o período de suspensão das aulas. A Secretaria de Educação do município tem a responsabilidade de adquirir os alimentos, neste momento tão delicado do planeta. A maioria dos alunos da área rural vai à escola com a finalidade de aprender, mas boa parte deles tem a alimentação da escola como única do dia, daí a importância maior de distribuir kits para garantir o sustento. Seria fundamental, que os demais municípios também se manifestassem sobre como estão lidando com o problema.
Respigo
Há semanas que os derivados de petróleo vêm caindo de preços nas refinarias. O problema é que nem sempre a redução de preços chega às bombas dos postos de combustíveis +++ Em Porto Velho a gasolina, por exemplo, que recentemente custava entre R$ 4,37 a R$ 4,39 o litro, hoje já é possível a compra entre R$ 4,27 a R$ 4,29. Isso demonstra que o preço diminuiu, porque houve queda nas refinarias, mas sinaliza, que a cartelização continua, pois, a diferença entre os postos fica entre um a três centavos e não caracteriza concorrência, mas sim anuência +++ O trabalho do “nosso” glorioso Procon-RO continua sendo um mistério, pois todos sabem que ele existe, mas não para que serve. E durma-se com um barulho desses +++ Membros da Comissão Temporária da Assembleia Legislativa (Ale), presidida pelo deputado Ezequiel Neiva (PTB-Cerejeiras) estão cobrando do governo do Estado informações, que não são respondidas por secretários e assessores. Sem obter respostas a comissão convocou para hoje (15) às 15h, o secretário de Saúde (Fernando Máximo), e o superintendente da Supel (Márcio Rogério), para explicarem ações concretas neste momento difícil de enfrentamento do coronavírus.