O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (08.04) que as famílias brasileiras de baixa renda terão a tarifa de energia elétrica custeada pelo Governo, durante a pandemia do Coronavírus que o Brasil está enfrentando.
O texto da MP 950, de 8 de abril de 2020, foi uma sugestão do presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM/RO) e acatado pelo Governo Federal. O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o mesmo teor, que já estava na lista de projetos prioritários para entrar na pauta do plenário do Senado.
O senador Marcos Rogério comemorou a decisão do Governo Federal. Para ele, era preciso criar mecanismos, o quanto antes, para aliviar as contas do consumidor mais carente durante essa época de quarentena. “Sabemos que uma das principais recomendações para conter a disseminação do coronavírus é o isolamento domiciliar, mas não podemos deixar de pensar que durante esse período a renda das famílias está caindo, principalmente entre os que são autônomos, e ao mesmo tempo a conta de luz deve aumentar devido ao tempo em que as pessoas estão em casa. Portanto, custear a tarifa de energia para famílias de baixa renda vai ajudar a aliviar orçamento dessas pessoas”, ressaltou Marcos Rogério.
De acordo com a Medida Provisória 950/2020, terão desconto de 100% na conta de luz todos os consumidores enquadrados na subclasse residencial de baixa renda, que são aqueles já incluídos no CadÚnico ou que recebem Benefício de Prestação Continuada e consomem até 220 kWh/mês.
Cerca de 9 milhões de famílias de baixa renda devem ser alcançadas com a medida, o que equivale a cerca 10% dos consumidores de energia do País. A isenção da energia para essas famílias será válida durante o período compreendido entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. “Com essa medida vamos poder garantir o abastecimento energético para a população de baixa renda, que é a mais vulnerável nessa crise que estamos vivendo”, destacou Marcos Rogério.
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