A primeira reunião oficial da Comissão Mista temporária, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública causada pela Covid-19, aprovou em sessão remota nesta sexta-feira (24), o plano de trabalho até dezembro de 2020, apresentado pelo relator do colegiado, deputado Francisco Júnior (PSD-GO).
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica. Ele disse ter encaminhado ofício ao Ministério da Economia, e garantiu que logo todos os membros da comissão e as equipes técnicas irão receber dados para o colegiado consolidar o trabalho que a ele compete.
Para a próxima reunião, Confúcio Moura afirmou que vai apresentar uma sistematização dos trabalhos para que a Comissão não se perca no emaranhado de informações, e designar os grupos para desempenho de funções específicas.
Confúcio Moura explicou que já solicitou técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Instituto Fiscal Independente (IFI), e segundo ele, irá requerer também ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), técnicos em orçamento e legislação para compor a comissão. “O Senado já apresentou dois e deve apresentar mais dois –, então, teremos uma equipe muito robusta, além dos assessores dos gabinetes dos senadores e dos deputados”, falou.
O relator, deputado Francisco Júnior, assegurou que ao longo do prazo de vigência da Comissão, serão disponibilizados informes periódicos com o objetivo de aumentar a transparência dos gastos públicos, além de trazer subsídios para os trabalhos legislativos do Congresso Nacional. Segundo ele, a cada dois meses, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também deverá apresentar relatório circunstanciado da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento das situações decorrentes da pandemia.
Francisco Júnior disse ainda que, além das reuniões ordinárias mensais com o ministro da Economia, entende ser necessário realizar audiências com técnicos e autoridades dos diversos campos de conhecimento relacionados às ações de enfrentamento da Covid-19. Ele acredita que o relatório final deverá ser um espelho fidedigno do que aconteceu no Brasil, e que será um documento com credibilidade, capaz de tranquilizar a sociedade brasileira no sentido de entender o que houve, sem nenhum disfarce.
A Comissão Mista temporária deverá funcionar até o fim da decretação de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020.
Entre os senadores, além de Confúcio Moura, compõem a comissão Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Rogério Carvalho (PT-SE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Como suplentes estão os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Roberto Rocha (PSDB-MA), Lucas Barreto (PSD-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Os deputados, são titulares, além de Francisco Junior, Cacá Leão (PP-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Joice Hasselmann (PSL-SP) e mais um deputado a ser nomeado pelo PSB. Como suplentes, estão os deputados Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Paulo Azi (DEM-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Felício Laterça (PSL-RJ) e mais um deputado a ser indicado pelo PSB.
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