O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia começa a autorizar o retorno de forma gradual, mediante liberação sistêmica, a partir desta quinta-feira (30) para alguns serviços no âmbito de competência da Diretoria Técnica de Habilitação e Medicina de Trânsito (Dthmet), conforme Portaria nº 485, publicada no Diário Oficial no dia 29 de abril de 2020.
O novo documento altera a Portaria nº 446, de 06 de abril de 2020, que trata de atendimento presencial ao público nas unidades do Detran Rondônia, bem como nas empresas que prestam serviços terceirizados à autarquia.
O diretor geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que a autorização do retorno gradual de alguns serviços prestados por empresas terceirizadas, atende a necessidade do serviço para os empresários e para a sociedade, mas a liberação tem regras a serem seguidas que vão garantir todos os cuidados necessários para evitar a contaminação e propagação da Covid-19.
“O Detran Rondônia entende a importância dos serviços prestados pelas empresas terceirizadas à sociedade, mas garantir medidas que garantam regras de proteção à saúde, conforme determina o Decreto nº 24.979 de 26 de abril de 2020, é obrigação de todas as instituições públicas, privadas e da sociedade em geral”, afirmou coronel Gonzaga.
O diretor Técnico de Habilitação e Medicina de Trânsito (Dthmet), Hassan Mohamad Hijazi, explica que a nova Portaria estabelece regras que devem ser seguidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFC`s), autoescolas, sistema “S” e demais instituições e entidades de ensino, bem como as clínicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran Rondônia. “As regras são diferentes dependendo das normativas de cada município”, ressaltou Hassan Hijazi.
Os municípios onde já foi autorizado o retorno da atividade terá atendimento presencial, respeitando as normas que consideram a quantidade de pessoas por turma, no caso das instituições de ensino e no que se refere ao atendimento de clínicas médicas e atendimento biométrico e serão feitos por meio de agendamentos. E, nos municípios onde ainda não foi autorizado o retorno dessas atividades, ser!ao realizadas somente aulas on-line para cursos teóricos por meio de uma plataforma para as instituições de ensino.
Segundo Hassan Hijazi, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Detran Rondônia está criando um sistema que estará disponível na página da autarquia na primeira semana de maio, onde o usuário poderá acessar para fazer o agendamento dos serviços de biometria e captura de imagens e exames nas clinicas médicas e psicológicas credenciadas pelo Detran Rondônia.
Os cursos teóricos presenciais deverão conter no máximo cinco pessoas em sala de aula, sendo quatro candidatos (alunos) e um instrutor, observando a distância mínima entre as cadeiras de dois metros. Para o curso teórico, acima de quatro candidatos (alunos) o Detran Rondônia poderá disponibilizar plataforma de curso on-line, com aulas ao vivo, caso ocorra normatização pelo Departamento Nacional de Transporte (Denatran). Além de todas as regras de cuidado com a limpeza do local, obrigatoriedade de uso de máscara pelos alunos e profissionais da instituição. Todas as informações constam na Portaria nº 485.
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