A concentração de vencimentos de papéis e a recompra de títulos motivados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) fizeram o endividamento do governo cair em março. A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – recuou, em termos nominais, 1,55% em março, na comparação com fevereiro, informou hoje (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,281 trilhões para R$ 4,215 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, caiu 2,28% em março, passando de R$ 4,099 trilhões para R$ 4,006 trilhões.
O aumento deve-se, segundo o Tesouro, ao resgate líquido de R$ 121,88 bilhões na DPMFi. Esse resgate foi parcialmente compensado pela apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 28,43 bilhões.
O resgate líquido de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos resgatados (embolsado pelos investidores) – R$ 143,58 bilhões – em relação ao volume de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, que somou R$ 21,58 bilhões. Por causa da volatilidade do mercado, o Tesouro deixou de realizar vários leilões, e as emissões mensais atingiram o menor nível desde maio de 2010.
A recompra de R$ 35,562 bilhões em títulos públicos nos momentos de maior volatilidade em março contribuiu para a redução da dívida. No mês passado, o Tesouro fez a maior atuação da história, superando a recompra de R$ 22 bilhões durante a greve dos caminhoneiros, em maio e junho de 2018.
Por meio do programa de recompra, o Tesouro adquire de volta papéis que ainda não venceram para tranquilizar o mercado. Além de fornecer um referencial para os juros de mercado, essas operações reduzem as perdas de investidores com a oscilação de preços em papéis prefixados e indexados à inflação.
Mercado externo
O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou 15,03%, passando de R$ 181,07 bilhões para R$ 208,29 bilhões de janeiro a março. O principal motivo foi a alta de 15,56% do dólar no mês passado. A moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.
Detentores
As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 25,85% de participação no estoque. Os fundos de investimento com 25,67% e os fundos de pensão com 25,15% aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,82% em março. Esse é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde fevereiro de 2010. Os demais grupos somam 13,51% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Em relação à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, os papéis corrigidos por taxas flutuantes tiveram leve queda de participação e representam 37,74% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, que tiveram aumento na participação, de 29,89% para 30,63%, devido principalmente à emissão líquida de R$ 1,17 bilhão para esse tipo de título em março.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação subiu levemente, de 26,31% para 26,38%. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 4,46% para 5,24% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.
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